Rombo nas contas do governo em 2021 ficará abaixo de 40 bilhões de reais, no melhor resultado desde 2014

O governo federal deve divulgar na sexta-feira que fechou o ano de 2021 com um rombo entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões nas contas públicas. Será o melhor resultado desde 2014. A partir daquele ano, as contas do governo federal passaram a fechar com déficit todos os anos.

O número equivale a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e reverte um rombo histórico de cerca de 10% do PIB em 2020. Também ficará abaixo da meta oficial, que previa um déficit de R$ 214 bilhões.

Com o auge dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 e com as medidas tomadas pelo governo, o rombo das contas públicas federais foi de R$ 743 bilhões em 2020, de longe o pior da História.

O dado se refere ao que é chamado de governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e considera a diferença entre as despesas e a arrecadação federal, sem levar em conta o pagamento dos juros da dívida pública.

Inflação e arrecadação ajudaram

O déficit menor reflete a alta da arrecadação recorde causada pela melhora da economia e pela inflação, que fechou em 10,06% no ano passado.

Além disso, o governo federal reverteu uma série de medidas tomadas durante 2020, que reduziu os gastos em 2021. O auxílio emergencial, por exemplo, ficou menor (de R$ 600 para uma média de R$ 250) e passou a atender menos pessoas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer usar esse número para mostrar que não há um descontrole fiscal e nem uma piora das contas do país.

Ao longo do segundo semestre de 2021, as discussões sobre a chamada PEC dos Precatórios causou forte turbulência no mercado, com impactos sobre a Bolsa e o dólar, e pôs em dúvida o controle dos gastos federais.

A PEC limitou o pagamento dos precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais) e mudou o teto de gastos (a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação).

As mudanças levaram à saída dos secretários Bruno Funchal e Jeferson Bittencourt, responsáveis pelo Tesouro e pelo Orçamento.

Governo gasta mais que arrecada – O governo federal passou a ter déficit nas contas a partir de 2014 (quando o rombo foi de R$ 23 bilhões), o que aumentou a dívida pública e gerou impactos sobre toda a economia.

Na conta que considera os estados, municípios e estatais, chamada de setor público consolidado, haverá o primeiro superávit desde 2013. Ter um superávit significa que o país conseguiu economizar recursos e arrecadar mais do que gastou, sem contar nesse cálculo o pagamento dos juros da dívida.

O governo transferiu recursos para estados e municípios por conta da pandemia de Covid-19 e parte desse dinheiro ficou parado nos caixas locais. A arrecadação disparou puxada pela inflação e por uma melhora na atividade econômica, na comparação com 2020.

Para 2022, porém, as perspectivas são de uma piora no cenário, com diversos estados concedendo reajustes salariais. Ao menos 22 governadores anunciaram ou já sacramentaram reajustes a servidores que entrarão em vigor nos próximos meses, após o término do veto a recomposições salariais e aumentos reais determinado pelo socorro federal na pandemia.