Terça-feira, 18 de janeiro de 2022

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Sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ocorre nesta quarta-feira

A sabatina de André Mendonça na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado acontece nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Eu vejo que o convite vindo a mim por parte do presidente Davi é um sinal de prestígio à bancada feminina e aos evangélicos, e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. Como relatora, eu vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado”, afirmou a senadora.

Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado. Durante reunião na última quarta-feira (24), Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização do ato.

Para o senador, a definição sobre a pauta das comissões e do plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes. Ele também disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas — Alcolumbre é judeu, e André Mendonça, evangélico.

“Confesso que, pessoalmente, me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição”, advertiu.

Pela Constituição, indicados ao STF precisam passar pelo aval do Senado, primeiramente pela CCJ e, depois, pelo plenário da Casa.

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