Domingo, 25 de fevereiro de 2024

Saiba por que o Supremo pisou no freio em relação à prisão de Bolsonaro

Os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que seria um erro determinar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A maioria dos magistrados não acredita que o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela investigação que apura a relação do ex-presidente com os atos extremistas de 8 de janeiro, cogite expedir uma ordem de prisão contra Bolsonaro neste momento.

Ter o ex-presidente atrás das grades atualmente poderia tumultuar ainda mais o cenário nacional, seja em âmbito social ou político, segundo a avaliação dos integrantes da Corte. Além disso, os magistrados apontam que Bolsonaro precisa ter “todas as garantias do processo legal observadas”, ou seja, responder ao processo e ter o direito de se defender.

Três ministros avaliaram que Bolsonaro só deve ser alvo de uma ordem de prisão após uma condenação pela Justiça. Esse cenário, porém, pode mudar se o ex-presidente atuar diretamente para provocar novos atos golpistas contra a democracia brasileira.

Hoje a punição que deve ser aplicada a Bolsonaro com mais celeridade é a de sua inelegibilidade. Essa é a avaliação tanto entre membros do Judiciário como entre aliados do ex-presidente.

Inquérito

O ministro Alexandre de Moraes, que tem encabeçado as ações relacionadas ao tema, recentemente acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o nome do ex-presidente no inquérito que investiga os supostos idealizadores e líderes intelectuais dos ataques de 8 de janeiro, o que sinaliza, portanto, que haverá um aprofundamento na devassa que visa a esclarecer a participação de Bolsonaro no levante extremista.

O pedido foi motivado pelo fato de Bolsonaro voltar a compartilhar um vídeo no qual sugeriu que a eleição do presidente Lula foi fraudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF. O ex-presidente fez a publicação no dia seguinte aos ataques em Brasília, mas apagou a postagem horas depois. Durante todo seu mandato, Bolsonaro fomentou, sem provas, diversas vezes o discurso golpista de contestação ao resultado das eleições.

Para todos os ministros, assim como para a imensa maioria do mundo político, a primeira “punição” que virá para o ex-chefe de Estado que se encontra nos Estados Unidos é a sua inelegibilidade, o que está muito mais ao alcance do TSE. Com essa primeira condenação, a política brasileira já se livraria da presença do líder autoritário de qualquer participação sua num processo eleitoral futuro.

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