Segunda-feira, 11 de novembro de 2024

Saiba porque a Flórida se tornou novo epicentro da batalha pelo direito ao aborto nos Estados Unidos

A Suprema Corte do Estado da Flórida, nos Estados Unidos, emitiu duas decisões relacionadas ao aborto no início deste mês com consequências conflitantes. Primeiro, o tribunal confirmou o direito da Flórida de proibir o aborto, abrindo caminho para que uma lei que proíbe o procedimento a partir de seis semanas de gestação entre em vigor em 1° de maio.

A proibição quase total vai impedir praticamente todo o acesso ao aborto na região Sul dos Estados Unidos, onde a Flórida tem sido uma espécie de refúgio para quem quer realizar o procedimento, rodeada por estados que já implementaram a proibição total ou a partir de seis semanas de gestação.

A decisão foi aplaudida por ativistas nacionais antiaborto, muitos dos quais veem a proibição a partir de seis semanas de gestação como o padrão-ouro para a política em relação ao aborto. A decisão é uma “vitória para os nascituros”, disse Katie Daniel, diretora de políticas da organização Susan B Anthony Pro-Life America na Flórida. Mas, com um placar de quatro votos a três, os juízes também aprovaram a realização de um plebiscito, durante as eleições presidenciais em novembro, que pode reverter a proibição do procedimento a partir de seis semanas.

Holofotes

As decisões da Justiça colocaram a Flórida nos holofotes políticos e no epicentro do que talvez seja a batalha pelo direito ao aborto mais tensa desde que a Suprema Corte americana derrubou a histórica decisão Roe x Wade em junho de 2022. A proibição do procedimento a partir de seis semanas de gestação (o Estado é o terceiro estado mais populoso do país) pode afetar mais mulheres do que qualquer outra proibição estadual implementada desde a revogação de Roe x Wade.

Pouco mais de 84 mil mulheres fizeram aborto na Flórida no ano passado, de acordo com dados estaduais. Segundo o grupo de pesquisa pró-escolha do Instituto Guttmacher, este número apresentou um salto de 12% em relação a 2020, que os pesquisadores atribuem principalmente a pacientes de fora do Estado.

Alguns legisladores da Flórida, muitos dos quais votaram a favor da proibição do aborto a partir de seis semanas de gestação no ano passado, consideraram a lei um meio-termo, acrescentando que inclui exceções para casos que envolvam estupro, incesto, anomalias e quando a vida da mãe está em perigo.

Risco à saúde

Mas os ativistas pelo direito ao aborto alertam que, mesmo com essas exceções, a proibição rigorosa do aborto pode colocar em risco a saúde das mulheres, citando casos envolvendo complicações na gravidez em lugares como o Texas. E, de acordo com eles, a lei de seis semanas da Flórida é particularmente restritiva, exigindo que as pacientes em busca de aborto tenham duas consultas médicas presenciais com um intervalo de 24 horas entre elas.

“Com seis semanas, a maioria das mulheres nem sequer tem ideia de que está grávida”, observa Anna Hochkammer, diretora-executiva do grupo pró-escolha Florida Women’s Freedom Coalition. O novo cenário para o aborto na Flórida também tem consequências políticas significativas. O plebiscito de novembro, dizem os especialistas, deu aos democratas a oportunidade de chamar a atenção para uma questão na qual eles têm uma vantagem eleitoral comprovada.

Ativistas pró-aborto

Nos quase dois anos desde que a decisão Roe x Wade foi derrubada, os ativistas pelo direito ao aborto venceram todas as sete consultas populares relacionadas ao aborto, mesmo em regiões lideradas por republicanos. E o apoio popular sustentado ao acesso ao aborto tem ajudado os democratas a melhorar seu desempenho nas disputas estaduais e nacionais.

“O aborto é uma oportunidade para os democratas, e continua a ser um problema para os republicanos”, afirmou o estrategista republicano Kevin Madden, que foi porta-voz das campanhas presidenciais de Mitt Romney, senador por Utah.

Mas, qualquer que seja o resultado da votação de novembro, a Flórida vai passar os próximos meses convivendo com a proibição do aborto a partir de seis semanas de gestação.

As mulheres que buscarem o procedimento nesse período vão precisar viajar várias horas até a Carolina do Norte, que ainda permite a realização do procedimento até 12 semanas de gestação. Depois, a opção mais próxima é o sul da Virgínia — a quase 1.400 quilômetros do extremo sul da Flórida, o equivalente a um viagem de 14 horas de carro, só de ida.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de em foco

Ministério Público Federal dá 5 dias para o Conselho Federal de Medicina explicar norma que proíbe ato pré-aborto
Brasil tem 575 mil médicos ativos
Pode te interessar
Baixe o app da TV Pampa App Store Google Play