Sábado, 22 de junho de 2024

Secretaria da Saúde destinará quase R$ 6 milhões para cirurgias de escoliose pediátrica em Porto Alegre e Passo Fundo

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) firmou convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e com o Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo (Norte gaúcho) para destinar recursos necessários à realização de 96 cirurgias de escoliose pediátrica pelas duas instituições nos próximos 12 meses. O montante é de R$ 5,7 milhões.

Cada um receberá R$ 2,68 milhões por 46 cirurgias, com um valor unitário de R$ 56 mil. No âmbito da iniciativa está um programa destinado a reduzir a fila de crianças e adolescentes que aguardam o procedimento. Ambos os hospitais foram escolhidos por apresentar número significativo desse tipo de operação ao longo do último ano.

“São duas duas instituições com potencial técnico para realizar essas cirurgias”, explicou a titular da SES, Arita Bergmann. “Vamos pagar um valor diferenciado porque a tabela do Sistema Único de Saúde não comporta os custos do procedimento. O investimento será realizado para diminuir a fila e também para cumprir ordens judiciais.”

Os hospitais também deverão prestar serviço de matriciamento, por meio do qual as equipes complementam as atividades umas das outras, em uma espécie de construção compartilhada. Conforme o governo gaúcho, essa estratégia garante que as crianças e adolescentes com escoliose recebam o tratamento em tempo oportuno e também obtenham acesso opções como coletes ortopédicos, quando houver indicação.

Desvio da postura relacionado a uma curvatura da coluna vertebral que afeta as regiões lombar, torácica ou cervical,  a escoliose causa dor, limitação de movimentos e problemas nutricionais e respiratórios, dentre outros males. A cirurgia é complexa e exige equipe especializada em todas as fases do tratamento e da recuperação.

Programa “Assistir”

Em reunião com o governador Eduardo Leite no Palácio Piratini, Arita Bergmann entregou proposta de revisão técnica do programa “Assistir”. A proposta foi elaborada por grupo de trabalho e ressalta a demanda por um acréscimo de cerca de R$ 500 milhões anuais em recursos da saúde para a iniciativa.

O colegiado foi criado por um decreto do governador, publicado em junho deste ano, e incluiu representantes da SES, da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), do Conselho de Secretarias de Saúde do RS (Cosems), da Federação das Santas Casas e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul).

Eles trabalharam em uma avaliação técnica do programa e apresentaram possibilidades de aprimoramento do sistema. Criado em 2021, o programa tem como objetivo fomentar e ampliar o atendimento de serviços de saúde via Sistema Único de Saúde (SUS) contratualizados em mais de 200 hospitais do Rio Grande do Sul a partir de cofinanciamento e distribuição mais equânime de recursos públicos.

O governador destacou que o “Assistir” surgiu como uma política de distribuição de incentivos hospitalares a partir de critérios organizados e efetivos para atender à demanda de recursos por serviços de média e alta complexidade oferecidos via SUS na rede hospitalar do Rio Grande do Sul.

Ele disse, ainda, que o Estado vai analisar a proposta apresentada pelo GT e buscar alternativas para o incremento de recursos que está sendo demandado para o programa.

Algumas das alterações sugeridas incluem o aumento de pesos de determinados serviços, como destacou a secretária: “Pela proposta do grupo de trabalho, os critérios são mantidos, mas variando os pesos. A partir do pedido, precisaríamos de incrementos em áreas como a porta de entrada, cofinanciamento de partos, UTIs, ambulatórios cirúrgicos, hospitais públicos municipais e naqueles especializados em urgência e emergência, por exemplo. Isso gera a demanda por mais recursos”.

(Marcello Campos)

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