Quarta-feira, 22 de maio de 2024

Sem indicação de uma mulher, como ministra do Supremo, o tribunal volta 23 anos no passado

Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um homem para a vaga que abrirá no fim deste mês no Supremo Tribunal Federal (STF), por conta da aposentadoria da ministra gaúcha Rosa Weber, o STF voltará 23 anos no tempo. No ano 2000, havia apenas uma mulher, a ministra Ellen Gracie.

Em 132 anos de história, o Supremo teve 171 ministros. Só três são mulheres. Ellen Gracie, a primeira, foi indicada em 2000 por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para a vaga deixada por Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. Seis anos depois, Cármen Lúcia assumiu uma cadeira na Corte pela indicação de Lula, ainda em seu primeiro mandato.

Rosa Weber, que atualmente preside o Tribunal, entrou em 2011 para substituir Gracie. Há uma expectativa de que outra mulher seja indicada para assumir a vaga dela, para que a quantidade de ministras não seja reduzida no Supremo.

Nos corredores do Planalto, no entanto, não há sinais de que isso vá acontecer. Como forma de compensar a possível indicação de um homem para a vaga de Rosa Weber, Lula tem prometido mais mulheres em outros tribunais, a exemplo da indicação da advogada criminalista Daniela Teixeira para uma das cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela já viajou a Portugal na mesma comitiva do presidente e é considerada uma pessoa com bom trânsito no governo petista.

A escolha de uma pessoa para o cargo de ministro do Supremo tem poucos requisitos constitucionais: reputação ilibada, notável saber jurídico e pelo menos 35 anos. De acordo com a cientista política Marjorie Marona, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esses requisitos legais são atravessados por fatores políticos.

“Nem sempre essas duas demandas – governabilidade e representatividade –, que são igualmente legítimas e que fazem parte da dinâmica política da democracia constitucional, são convergentes”, disse a professora, que também é coordenadora do Observatório da Justiça Brasileira.

Conforme Marona, caso o presidente indique um homem para a vaga de Rosa Weber, haverá um custo político pelo conflito que isso causa com o clamor de vários setores por uma mulher.

“Já temos uma sub-representatividade de gênero (no STF). Haveria custos políticos que certamente ele não quer encarar.”

Para a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Celecina Sales, há uma mudança no perfil das reivindicações das mulheres nos últimos vinte anos.

“No início do século XX, a luta era para expandir direitos, para entrar no mercado de trabalho, por educação. Dos anos 2000 para cá, há uma grande luta das mulheres pelos espaços de poder.”

Salles diz que, dentre os Três Poderes, o Judiciário é o mais difícil nesse quesito.

“Principalmente em um espaço como o STF, que é de muito poder”, afirmou a professora, que é pós-doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Lisboa.

O anuário Justiça em Números 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado no dia 1º de setembro, mostra que a média total dos órgãos do Judiciário tem 38% de magistradas. Quando se olha para a segunda instância (Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais) esse número cai para 25%. Algumas Cortes não têm mulheres.

As três magistradas do Supremo representam 1,75% de todos os ministros que a Corte já teve.

 

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