Terça-feira, 07 de dezembro de 2021

loader

Senado analisa nesta terça-feira a recriação do Ministério do Trabalho

O plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira, a partir das 16h, o PLV (projeto de lei de conversão) 25/2021, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também trata da Secretaria Especial de Cultura, que sai do Ministério da Cidadania e passa a integrar a estrutura do Ministério do Turismo.

O PLV é oriundo de um substitutivo da medida provisória 1.058/21, aprovada na última terça-feira pela Câmara dos Deputados e transfere as atribuições ligadas a trabalho e previdência que estavam a cargo do Ministério da Economia para o novo ministério, que também fica responsável pela gestão da previdência complementar.

O relator do projeto no Senado é o senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE). Ele ainda não apresentou o parecer. Entre as atribuições do novo ministério está a definição de políticas de geração de emprego e renda, política salarial, previdência, fiscalização do trabalho e registro sindical.

O projeto prevê também regras de transição para a redistribuição de servidores, empregados públicos e do pessoal temporário. Além disso, autoriza, para fins de reestruturação, a alteração de quantitativos e a redistribuição de cargos em comissão e de funções comissionadas.

A pasta é chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho, quando o governo federal decidiu recriar o ministério que tinha sido extinto em 2019 para o estabelecimento do “superministério” da Economia.

Na época, Onyx deixou a Secretaria-Geral da Presidência para dar lugar ao general Luiz Eduardo Ramos, que saiu da Casa Civil, o principal ministério do governo, para dar lugar ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). De acordo com Bolsonaro, as trocas levam em conta a necessidade de buscar apoio no Congresso.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Trecho 3 da Orla do Guaíba é o primeiro parque de Porto Alegre a contar com placas táteis para acessibilidade
Rio Grande do Sul deve aumentar em quase 30% a produção de grãos na safra 2020/2021, estima a Farsul
Pode te interessar
Baixe o app da TV Pampa App Store Google Play