Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS

Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Os deputados ainda precisam analisar o veto para que seja efetivamente derrubado. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de Covid-19, mas foi retomada em junho deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, com a justificativa de que era necessária para evitar a contaminação pela Covid-19. No entanto, o texto foi vetado.

Federações

Outro ponto derrubado na noite desta segunda-feira pelos senadores foi o veto integral ao projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação partidária e atuarem de forma unitária em todo o país.

Pela proposta, partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito.

Na prática, a proposta pode ajudar partidos a alcançar a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados. Caso seja confirmada pela Câmara dos Deputados, a matéria terá validade nas próximas eleições, em 2022.