Sábado, 13 de abril de 2024

Sindicância conclui que não houve racismo em prisão de motoboy negro em Porto Alegre

A sindicância que apurava suposto caso de racismo em abordagem de brigadianos a um motoboy negro, vítima de golpe de canivete durante briga com um idoso no bairro Rio Branco, em Porto Alegre, concluiu que os policiais não agiram de forma discriminatória. O incidente ocorreu no último sábado (17) e também é alvo de apuração paralela pela Polícia Civil, que indiciou ambos por lesão corporal leve, já que houve troca de agressões. O entregador também responderá por desacato, pois teria ignorado ordens dos PMs.

Representantes da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e das duas corporações apresentaram nessa sexta-feira (23) os resultados da investigação da abordagem e de seus desdobramentos.

Naquela ocasião, os brigadianos haviam sido chamados ao local devido a uma ocorrência envolvendo dois homens: o motoboy Everton Henrique Goandete da Silva, 40 anos, e o morador de um prédio próximo, Sérgio Camargo Kupstaitis, de 71. Ambos acabaram conduzidos sob algemas a uma delegacia para depoimento.

Imagens de câmeras de segurança da área mostram o entregador jogando pedras no idoso após ser atingido por ele com um canivete. De acordo com a investigação, Kupstaitis já vinha se desentendo com trabalhadores da categoria dias antes da ocorrência.

A sindicância não apontou indícios de crime militar ou comum por parte dos policiais. “Todas as 21 testemunhas ouvidas ratificaram que não houve qualquer tipo de agressão física ou verbal, nem discriminação, por parte dos policiais da BM em relação aos detidos”, declarou o corregedor-geral da BM, coronel Vladimir da Rosa.

A Corregedoria entendeu, porém, que houve dupla transgressão da disciplina militar. Primeiro, porque os policiais não acompanharam o idoso até seu apartamento, onde buscou documento e camiseta. Segundo, por não observarem que havia chegado ao local uma segunda viatura, devidamente equipada para transportar os detidos na parte traseira – por esse motivo Kupstaitis teria sido conduzido no banco de trás de uma viatura comum, quando Everton já estava no interior de um camburão.

Ainda no que se refere às abordagens, a ausência de indícios de crime fará com que o caso não seja remetido à Justiça comum ou militar. A Corregedoria tem oito dias para notificar os quatro policiais sobre o resultado da apuração. Assim que notificados, eles terão prazo de 15 dias para apresentar defesa.

Depois, é possível que cumpram período de detenção. Se for do entendimento dos seus Comandos, os PMs poderão voltar imediatamente ao trabalho de policiamento – dois soldados diretamente envolvidos no caso haviam sido deslocados para atividades burocráticas até o encerramento da sindicância.

Polícia Civil

Em relação à investigação da Polícia Civil, o motoboy e o idoso foram indiciados por lesão corporal leve e Everton por desobediência. O caso foi remetido à Justiça, que decidirá sobre a continuidade – ou não – do processo.

“Se o Ministério Público ou o Poder Judiciário entender que houve crime mais grave, o inquérito policial retornará à delegacia para novas diligências. Mas entendemos que o fato está devidamente elucidado”, sublinhou o titular da 3ª Delegacia de Polícia, Heraldo Guerreiro.

Entenda o caso

O incidente foi gravado por testemunhas e gerou questionamentos sobre suposta motivação racista no tratamento dado pelos policiais a cada protagonista. Nas imagens é possível ver o motoboy negro dando explicações a um dos brigadianos que atendem a ocorrência, enquanto uma policial da equipe conversa com o autor da estocada, um homem idoso e branco.

Em determinado momento, o motoboy relata ter sido golpeado com arma branca na região do pescoço e diz que cumpre expediente na região, mas é interrompido pelo agressor: “Não trabalha, nada!”. A vítima se irrita e acaba agarrada pela camisa por um policial, que então o imobiliza e pressiona contra a parede de um prédio, sob acusação de desacato.

Populares tentam, em vão, alertar aos PMs que o trabalhador é o agredido, e não o contrário. Apesar da presença de outros três brigadianos, o suposto agressor sai andando do local sem ser importunado, enquanto os policiais algemam o homem ferido, sob protestos de pessoas que acompanham o incidente.

O idoso só é detido e também algemado por pressão de populares. Antes, ele havia sido autorizado a pegar uma roupa em casa, sem o acompanhamento dos brigadianos, que não recolheram o canivete utilizado.

Outro aspecto que gerou indignação foi o transporte do motoboy em um camburão da BM, enquanto o outro homem conversava tranquilamente com os brigadianos, antes de ser conduzido no banco de trás de uma viatura. Após o registro da ocorrência no posto da Palácio da Polícia, ambos acabaram liberados.

(Marcello Campos)

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