Domingo, 25 de fevereiro de 2024

Supremo retira da pauta continuidade do julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta-feira (02) retirar da pauta de julgamentos do tribunal a continuidade do julgamento sobre a aplicação da tese do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas no País.

A retomada do julgamento estava prevista para 23 de junho e agora, com a decisão de Fux, não há nova data prevista. O STF julga se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado marco temporal.

O julgamento começou no ano passado. Até agora, dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal; o ministro Nunes Marques votou a favor.

A análise do tema, contudo, foi interrompida em 15 de setembro em razão do pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no País.

A decisão a ser tomada pelo Supremo é aguardada por milhares de indígenas de várias regiões do País. Os indígenas são contra o reconhecimento da tese do marco temporal.

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