Sexta-feira, 29 de março de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 8 de dezembro de 2021
Em eleição que definiu os novos integrantes do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS), o desembargador Amilcar Fagundes Freitas Macedo foi escolhido para a presidência da Corte (biênio 2022-2023), cargo atualmente ocupado por Fábio Duarte Fernandes. A nova cúpula será empossada em data ainda não definida de fevereiro.
Ele terá como vice a colega Maria Emília Moura da Silva e como corregedor-geral Paulo Roberto Mendes Rodrigues. Já o integrante mais antigo da Corte, desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum, foi eleito ouvidor-geral.
Rodrigo Mohr Picon, por sua vez, dirigirá a Escola Judicial Militar, além de acumular a função de ouvidor-substituto. De novembro de 2019 a abril deste ano ele foi o comandante-geral da Brigada Militar (BM).
Trajetória
Promotor de Justiça de carreira e com 23 anos de atuação como promotor de Justiça, Amilcar Fagundes Freitas Macedo é bacharel em Direio e Administração de Empresas. Possui, ainda, mestrado em Direito do Estado, Especialização em Ciências Criminais e Direito Eleitoral e Pós-Graduação em Política Criminal.
ingressou no TJM-RS em 2015, em vaga destinada ao no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), conforme previsto em lei. Desde então, já ocupou no órgão funções como a de corregedor-geral, respondendo atualmente pela direção da Escola Judicial.
(Marcello Campos)