Quarta-feira, 19 de junho de 2024

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul conquista ranking do Conselho Nacional de Justiça

Conforme publicação no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) conquistou o melhor ranking do CNJ entre os tribunais no Rio Grande do Sul e, para o ano que vem, prospecta preencher todos os critérios exigidos. Na medição de 2022, o tribunal atingiu 97,44% no cumprimento dos itens do ranking instituído pelo Conselho Nacional de Justiça.

O ranking da transparência do poder judiciário foi instituído pela resolução nº 260/18, do Conselho Nacional de Justiça tem como finalidade avaliar, anualmente, de forma objetiva, o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos.

Com isso, o CNJ pretende valorizar os tribunais e conselhos que se destacam nas divulgações de informações de maneira clara e organizada aos cidadãos. Os critérios a serem atendidos pelos tribunais e conselhos são definidos a cada nova edição.

Neste ano, o CNJ editou a portaria nº 106/22, com os critérios de avaliação e pontuação para a quinta edição do ranking da transparência do poder judiciário.

Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas, compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam os objetivos estratégicos, metas e indicadores, os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, o calendário das sessões colegiadas, a ata das sessões dos órgãos colegiados, o campo denominado “serviços de informações ao cidadão” na página inicial, informações sobre licitações e contratos, entre outros.

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