Por Redação do Jornal O Sul | 20 de outubro de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (20) que fará o teste de integridade com biometria nas urnas eletrônicas também no segundo turno.
O teste de integridade é tradicionalmente realizado no dia da eleição pela Justiça Eleitoral, com acompanhamento de uma auditoria externa. Consiste em registrar votos pré-definidos em uma urna à parte, para verificar se o voto digitado será mesmo computado.
A novidade neste ano é que o teste passou a ter biometria de eleitores reais. Antes, os votos do teste de integridade eram digitados por servidores da Justiça Eleitoral, sem biometria.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou no primeiro turno das Eleições 2022, dia 2 de outubro, o teste de integridade das urnas eletrônicas, que ocorre há 20 anos. A novidade do pleito deste ano é o projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade, que tem como finalidade aumentar, ainda mais, a transparência, a auditabilidade e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro. No segundo turno, que acontece no próximo dia 30, o TSE realizará ambos os testes novamente”, afirmou o TSE em nota.
Como funciona
O eleitor convidado que aceitar participar do teste de integridade vai assinar um termo, acionar a urna com a biometria e o teste seguirá todas as outras etapas convencionais.
O convite será feito depois que o cidadão já tiver votado formalmente na urna, como todos os eleitores do país. O eleitor que aceitar participar vai contribuir apenas com a biometria: os votos em si serão inseridos por servidores da Justiça Eleitoral, com base em uma lista pré-preenchida.
A votação do teste de integridade é filmada e, ao fim, os fiscais conferem se o boletim da urna bate com os votos inseridos.
Resoluções
Também nesta quinta, o TSE aprovou nesta quinta uma resolução que busca dar mais agilidade ao processo de retirada do ar de fake news no período eleitoral.
Atualmente, quando um partido identifica uma fake news, precisa apresentar uma ação ao tribunal pedindo a retirada do ar. Mas, se a mentira foi reproduzida em outros meios, novas ações precisam ser apresentadas.
Pela resolução, o conteúdo falso poderá ser retirado do ar sem a necessidade de múltiplos processos judiciais.
A resolução prevê que:
— o TSE poderá determinar que as URLs das fake news sejam retiradas do ar em até duas horas (às vésperas da votação, a retirada será em até uma hora);
no caso de fake news replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da mentira para todos os conteúdos;
— o TSE poderá suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada;
— será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24 horas depois.
A proposta foi discutida na quarta-feira (19) em Brasília na reunião entre o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e representantes das plataformas digitais.
Ao longo deste ano, o TSE adotou uma série de medidas para tentar combater as fakes news.
