Tribunal Superior Eleitoral prorroga prazo para alistamento eleitoral no Rio Grande do Sul por causa das chuvas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (02) prorrogar por mais 15 dias o prazo para inscrição e transferência eleitoral em municípios do Rio Grande do Sul, por causa das fortes chuvas que atingem o Estado.

Para todo o País, o último dia para fazer o chamado alistamento eleitoral ou par pedir transferência do local de votação é 8 de maio. Diante da excepcionalidade, cidades gaúchas terão o período extra a partir da data.

A prorrogação só valerá para os municípios onde houver sido decretado o estado de emergência. Também será preciso que o cartório eleitoral formalize o pedido ao TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), comprovando a necessidade diante da calamidade pública.

A decisão foi tomada pela Corte no final da sessão plenária, a partir de sugestão da ministra Cármen Lúcia. A magistrada citou informações que recebeu sobre cartórios que estariam “embaixo d’água e com serviços inacessíveis”. Cármen, que assume a presidência do TSE em junho e comandará a eleição municipal deste ano, afirmou ter “enorme preocupação” diante do cenário.

Atual presidente, o ministro Alexandre de Moraes disse que, em caso de necessidade, o prazo poderá ser prorrogado mais uma vez. “Acredito e rezo para que essa calamidade não se perpetue por tanto tempo”, declarou.

“Em nome do TSE e da Justiça Eleitoral, apresento nossa solidariedade e todo apoio. Não só ao povo do estado do Rio Grande do Sul, mas também ao governo do estado, que se encontra realmente numa verdadeira situação de calamidade pública.”

Chuvas

Na manhã desta quinta-feira, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou que 13 pessoas morreram por causa das chuvas no Estado. Há 21 pessoas desaparecidas e 12 feridos. De acordo com o órgão, 134 cidades foram afetadas pelo temporal, impactando a vida de mais de 44,6 mil cidadãos. Os abrigos gaúchos recebem, ao todo, 3.079 pessoas. Há também 5.257 desalojados

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), decretou estado de calamidade depois das fortes chuvas no estado. A medida visa a priorização do atendimento aos afetados pelas chuvas por parte dos órgãos estaduais, além da facilitação do saque de benefícios financeiros por parte da população atingida e flexibilização nos processos de contratações emergenciais.