Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Vereadores de Porto Alegre aprovam meia-entrada para professores ativos ou aposentados

Nessa quarta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou uma lei que assegura cobrança de meia-entrada, em diversos estabelecimentos, para professores ativos e aposentados das redes pública e privada de ensino. A medida tem por base a concessão de 50% de desconto sobre o valor efetivamente cobrado pelos ingressos de casas de diversão, praças esportivas e estabelecimentos similares que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural.

A proposta é de autoria de Alex Fraga (Psol), que também é profissional da categoria. O projeto define que o desconto deverá ser aplicado pelos estabelecimentos públicos ou privados, fechados ou ao ar-livre, que promovam espetáculos musicais, teatrais, circenses, esportivos, artísticos ou cinematográficos, atividades sociais recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento.

O benefício será calculado sobre o valor do ingresso cobrado, ainda que nele incidam descontos ou atividades promocionais. Segundo a proposta, o descumprimento da norma sujeitará o infrator a sanções de advertência; multa no valor de dez a 50 vezes o valor total do ingresso objeto da recusa; e interdição do local do espetáculo.

“A concessão do benefício da meia-entrada para os professores é justificada por diversas razões”, explica o parlamentar. Os professores desempenham um papel fundamental na formação e desenvolvimento dos indivíduos, contribuindo para o progresso da sociedade como um todo. Reconhecer sua importância e valorizar sua profissão é essencial para estimular e motivar esses profissionais.”

(Marcello Campos)

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