Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que institui o Programa Banco de Água Mineral Poa. A iniciativa tem como objetivo receber doações de água mineral e distribuir os produtos arrecadados a famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal).
Os beneficiários devem comprovar condição de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional ou possuir renda baixa ou inexistente.
Conforme a proposta, de autoria do vereador Gilvani, o Gringo (Republicanos), serão aceitas doações provenientes de estabelecimentos comerciais, de fabricantes e comerciantes de água mineral envasada, de proprietários de poços artesianos, de órgãos públicos e de pessoas físicas e jurídicas.
Segundo o projeto, a distribuição das águas recebidas poderá ser feita diretamente pelo banco de água mineral ou por entidades e organizações não governamentais e sem fins lucrativos previamente cadastradas ou conveniadas.
O vereador afirmou que a iniciativa “visa ao aproveitamento e melhoria da distribuição de águas minerais para consumo das pessoas”. De acordo com ele, a proposta busca “qualificar o acesso dos cidadãos de Porto Alegre a uma água de qualidade, bem como contribuir para a melhoria dos índices de saúde das pessoas”.
