Terça-feira, 25 de junho de 2024

Vereadores discutem projeto que obriga a instalação de detectores de metais em todas as escolas de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo um projeto de lei que obriga a instalação de portas com detector de metais nos acessos a todas as escolas da Capital.

A proposta, de autoria dos vereadores José Freitas (Republicanos), Fernanda Barth (Podemos) e Comandante Nádia (PP), determina que o ingresso nas instituições de ensino estará condicionado à passagem pelo equipamento e, em caso de identificação de alguma irregularidade, de inspeção visual dos pertences do ingressante.

Se aprovado, o projeto prevê advertência, multa e até interdição das escolas que descumprirem a normativa. Será estabelecido o prazo de 90 dias, a contar da data de publicação da lei, para que as escolas se adequem.

A exposição de motivos do projeto aponta o aumento do nível de violência e atos criminosos nas escolas públicas e privadas no País. O texto salienta que se torna imperioso e urgente coibir a entrada de armas nos centros de ensino e, para isso, é importante dotar todas as escolas de equipamentos modernos e eficazes na prevenção de entrada de armas de todos os tipos.

“Fundamentado nas experiências de programas de segurança contra a violência pessoal e patrimonial, identifica-se que os detectores de metais, acrescidos da inspeção visual monitorada dos pertences, podem coibir a entrada de objetos que facilitam essas atividades criminosas”, argumentam os autores da proposta.

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