Sábado, 02 de março de 2024

Volta do imposto dos combustíveis dá munição a opositores e vira teste para base de Lula

A Medida Provisória que retoma parte dos tributos sobre a gasolina e o etanol tem sido usada pela oposição para criticar o governo Lula. A estratégia tem sido apontar seu impacto no bolso dos consumidores e o “intervencionismo” na Petrobras, movimento que mobilizou inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, que comentou o assunto direto de seu autoexílio nos Estados Unidos.

A base aliada, por outro lado, organiza-se para enfrentar o teste de fogo quando a medida, com um aumento de combustíveis que se projeta como impopular, for a votação. Não há uma conta exata de quantos votos o governo tem garantidos no Congresso.

Levando-se em conta independentes e aqueles que podem votar com o governo por outros motivos, Lula conta com uma média segura para aprovar projetos de lei na Câmara, e precisa se esforçar para alcançar quórum superior a 308 votos. No Senado, a maioria do governo foi evidenciada na eleição do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por 49 votos, ainda que menor do que a esperada.

“O melhor é que fosse pautada rápido para derrubar essa excrescência intervencionista”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro na Casa. Uma votação acelerada poderia implicar em menos tempo de negociação para o governo.

“Tem como pautar para derrubar rápido isso antes que o estrago seja maior, mas depende iniciativa do Lira e Pacheco”, afirmou, ponderando que a data de votação da MP passa pelo crivo dos presidentes da Câmara, Arthur Lira ((PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Retrospecto

Lira e Pacheco patrocinaram, no ano passado, projeto que reduzia impostos estaduais incidentes sobre os combustíveis e pressionaram o Executivo por medidas nos tributos federais para combater a alta. Os dois ainda não se manifestaram publicamente sobre a recente decisão do governo atual.

O pacote que segurou o preço dos combustíveis, aprovado em pleno período pré-eleitoral, fez parte do esforço de reeleição de Bolsonaro e expirou em 31 de janeiro, deixando a questão para a resolução do sucessor.

Segundo Portinho, o estabelecimento do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto em uma alíquota de 9,2% cria insegurança a novos investimentos. A tributação com duração inicial de quatro meses foi proposta pela Fazenda para compensar a retomada reduzida dos impostos da gasolina e etanol.

“Inclusive em outras áreas… cria o receio de que também outros setores sejam onerados. Barbeiragem”, acrescentou.

O líder do União no Senado e do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (PB) avalia ainda que as medidas anunciadas pelo governo são “equivocadas” e podem ter impacto direto no dia a dia da população.

“Pensando em arrecadar mais, vai afetar a economia da vida real do cidadão brasileiro. Consequência dessa decisão: afeta o preço da gasolina na moto do trabalhador, aumenta o preço da carne no prato da família brasileira, o botijão de gás para quem já está com dificuldade para fazer a feira”, disse o líder do União.

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