Domingo, 19 de maio de 2024

Voto de relator dificultou cassação de Sergio Moro no Tribunal Regional Eleitoral, avaliam adversários

Adversários do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) avaliam que o voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha pela absolvição tornou mais difícil o caminho para obter a cassação do ex-juiz federal da Lava-Jato já no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a “primeira instância” onde o caso tramita.

No mapa de votos desenhado em torno do julgamento, a posição de Falavinha era considerada uma incógnita, até porque o próprio relator fez questão de manter o seu entendimento sob sigilo absoluto, sem enviar o voto aos colegas antecipadamente.

O exaustivo voto de 231 páginas do relator, destrinchando ponto a ponto as acusações apresentadas pelo PT e pelo PL e até apontando falhas técnicas das ações, pavimentou o caminho para absolver o ex-juiz da Lava-Jato.

“Os autores não demonstraram gastos de sua própria campanha para dizer que houve excesso do outro, muito menos indicaram baixa estimativa dos gastos para justificar eventual excesso. Não se apontou nenhum gasto como anormal”, pontuou Falavinha.

Agora, nas contas de adversários de Moro e de fontes que acompanham de perto a dinâmica do TRE paranaense, a leitura é a de que Moro deve escapar de uma condenação, pelo menos na Corte regional, por um placar de 4 a 3, ou 5 a 2.

Os únicos dois votos considerados seguros pela condenação de Moro são justamente dos dois únicos participantes do julgamento que foram indicados pelo presidente Lula: José Rodrigo Sade, efetivado no tribunal em março, e Julio Jacob, empossado em maio do ano passado.

Ao pedir vista e suspender a análise do caso, Sade disse que o voto de Falavinha era “muito poderoso e minucioso”, o que o “obrigava” a pedir vista.

Sade prepara um voto que deve ter entre 60 e 100 páginas, e que sirva de contraponto à posição de Falavinha, ou seja, a favor da punição de Sergio Moro.

Os juízes do TRE combinaram que, se pedissem mais tempo para analisar as ações, devolveriam o processo na sessão seguinte – e Sade já avisou que o caso será retomado nesta quarta-feira.

Na prática, o gesto de Sade foi interpretado como uma forma de ganhar tempo para construir um voto substancial que abra divergência do relator e inaugure uma nova corrente no julgamento, pela cassação de Moro.

No PT, a leitura é a de que o Judiciário paranaense atuou para salvar Moro, mas a aposta é a de que, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fora da “órbita morista”, a cassação será certa.

Se a projeção petista se confirmar, Moro repetiria os passos do ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba Deltan Dallagnol, que foi absolvido no TRE do Paraná, mas acabou perdendo o mandato por decisão do TSE.

 

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