A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar apreendeu mais de 1,5 tonelada de alimentos impróprios para o consumo no Litoral Norte gaúcho

Na segunda-feira (04) e terça-feira (05), a Polícia Civil, através da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, deflagrou uma ação no Litoral Norte gaúcho, nos municípios de Tramandaí, Pinhal e Magistério. Na ação um homem foi preso em flagrante e foram apreendidas aproximadamente 1,5 toneladas de alimentos impróprios ao consumo humano.

A força Tarefa Alimentar é composta por policiais civis da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins, do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), agentes do Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, Procon Estadual e a Patran (BM).

Segundo o delegado Joel Wagner foram fiscalizados oito estabelecimentos comerciais, dentre os quais mercados e restaurantes, onde foram constatadas diversas irregularidades. Os estabelecimentos fiscalizados expunham à venda produtos sem procedência, gêneros alimentícios com prazo de validade vencido, e, também, carnes e pescados, igualmente sem procedência e indevidamente refrigeradas.

Em um dos locais vistoriados, na cidade de Tramandaí, foram encontrados 970 quilos de carne com características organolépticas alteradas (cor, odor e textura), resultando na prisão de em flagrante de um homem de 45 anos em decorrência da prática de crime contra as relações de consumo prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/90, cuja pena máxima é de até cinco anos de detenção”, complementou o delegado.

Pescado

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins, realizou na terça-feira, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, fiscalização em loja de comércio de pescados da CEASA/RS (Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul), na Capital.

Durante os trabalhos realizados, foram verificadas diversas irregularidades no estabelecimento visitado, que comercializava peixes e camarões, dentre outros frutos do mar, sem indicação de procedência, fora da temperatura ideal de armazenamento e com o Certificado de Registro de Serviço de Inspeção vencido desde 08/04/2016, além de estar com as atividades suspensas junto ao Órgão competente desde 06/09/2018.

No total, os agentes públicos apreenderam e descartaram, aproximadamente, 525 quilos de pescados, totalmente impróprios ao consumo humano, pelo risco iminente à saúde. Em decorrência dessas circunstâncias, ocorreu a prisão em flagrante de um homem de 50 anos de idade, proprietário do estabelecimento, ele foi autuado pela prática de crime contra as relações de consumo.

De acordo com o delegado Joel Wagner, as condições higiênico-sanitárias eram péssimas, com sujeira, moscas e baratas mortas, material de escritório, presença de inseticidas, pneus, chaves, furadeiras, tudo junto ao ambiente de processamento dos peixes, além de mau cheiro, indicando a presença de produtos alimentícios em decomposição.