Sexta-feira, 29 de março de 2024

A transmissão do cargo de governador do Rio Grande do Sul ocorrerá na terça-feira, no Palácio Piratini, após a cerimônia de posse na Assembleia Legislativa

A solenidade de transmissão do cargo de governador do Estado do Rio Grande do Sul será realizada na terça-feira (1º), às 17h, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, no Centro de Porto Alegre. A cerimônia começará logo após a sessão solene de compromisso constitucional e posse do governador e do vice-governador eleitos, Eduardo Leite e Ranolfo Vieira Júnior, marcada para as 16h na Assembleia Legislativa gaúcha.

No ato das 17h, o atual governador do Estado, José Ivo Sartori, transmitirá a função para Eduardo Leite, que venceu as eleições de outubro. Na sequência, o vice-governador empossado, Ranolfo Vieira Júnior, assumirá o cargo em substituição a José Paulo Cairoli.

Assembleia

No Legislativo gaúcho, o acesso do público em geral e dos convidados se dará pela esplanada do Palácio Farroupilha. O acesso do público às galerias do Plenário 20 de Setembro ocorrerá por ordem de chegada. Uma vez atingida a lotação, as demais pessoas serão encaminhadas ao Teatro Dante Barone, onde serão instalados telões para o acompanhamento da cerimônia.

A sessão solene será transmitida ao vivo pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars). A TVE irá transmitir em cadeia com a TVAL: canal 7 da NET; canal aberto digital 30 (7.1) e canal aberto 7 (Porto Alegre)

Convocação

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa gaúcha, na tarde de quarta-feira (26), pedido de convocação extraordinária dos deputados estaduais. O Executivo atendeu à solicitação feita pelo governador eleito, Eduardo Leite, para que sejam analisados projetos que já estão em tramitação no Parlamento gaúcho e novas proposições.

De acordo com as subchefias Legislativa e Parlamentar da Casa Civil, os textos podem receber emendas em um prazo de 48 horas, sendo que devem estar aptos à votação a partir do dia 2 de janeiro, conforme os trâmites do Parlamento.

As proposições em tramitação incluídas no pedido são: PL nº 246/2017, PL nº 174/2018, PL nº 198/2018, PL nº 201/2018, PL nº 202/2018, PL nº 203/2018, PL nº 204/2018, PL nº 205/2018, PL nº 206/2018, PL nº 207/2018, PL nº 208/2018, PL nº 213/2018, PL nº 214/2018 e PL nº 216/2018.

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