Banco Central coloca em consulta pública proposta para instituições financeiras compartilharem informações de clientes

O BC (Banco Central) colocou em consulta pública uma proposta de regulação para autorizar instituições financeiras a compartilharem entre si dados de clientes. A proposta é chamada pela autoridade monetária de Sistema Financeiro Aberto (ou open banking) e vem sendo alvo de estudos para implementação há pelo menos dois anos.

Segundo o BC, o objetivo é permitir a competição e a inovação na oferta e no desenvolvimento de produtos por parte das instituições. Um exemplo dado pelos técnicos é quando o cliente está prestes a entrar no cheque especial em um banco. Uma outra instituição, ao perceber a situação, pode ofertar uma linha de crédito mais barata.

Os ​dados só poderiam ser compartilhados com determinada instituição caso o cliente assim autorizasse e englobar desde informações cadastrais (como nome e CPF) até investimentos e extrato bancário.

Pela proposta, os grandes bancos serão obrigados a entrar no sistema. Já outras empresas, como administradoras de meios de pagamentos e fintechs, podem optar por participar (com a condição de fornecer informações também).

“O open banking tem potencial de modificar a forma como o cidadão vai se relacionar no sistema financeiro e como as instituições vão se relacionar entre si”, diz o diretor de Regulação do BC, Otavio Damaso. “Esse processo tem potencial de aumentar a competição no sistema financeiro, e vários países estão implementando.”

O BC estima que a regulamentação seja concluída no primeiro semestre de 2020. O cronograma prevê que, cinco meses após o normativo ser publicado, entre em vigor a primeira fase do programa. Nessa etapa, haverá o compartilhamento de dados de produtos e serviços oferecidos pelas instituições.

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