Direito, economia e tributos: dois dias e diversas autoridades em Porto Alegre

Uma grande integração de discussões acerca dos cenários recentes do direito tributário, penal e civil. Assim devem ser os dois dias do 22º Simpósio de Direito Tributário, evento promovido pelo IET (Instituto de Estudos Tributários) e que reunirá mais de 20 autoridades para debater os temas que integram a intensa programação. O Simpósio, que marca o aniversário de 25 anos do IET, será realizado nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30), no auditório do Prédio 11 (Escola de Direito) da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), localizada na Avenida Ipiranga, nº 6.681, no bairro Partenon, em Porto Alegre.

No primeiro dia de Simpósio, após quatro atos de destaque – cerimônia de abertura, homenagem ao desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região), Leandro Paulsen, palestra especial com homenageados e lançamento de livro -, duas mesas de debate abordarão os temas “Direito Tributário e Direito Penal: Reflexos dos Crimes Contra a Ordem Tributária” e “Atualidades do Direito Tributário: Execução Administrativa e Averbação Pré-executória”.

Já ao longo do segundo dia, os palestrantes convidados integram quatro mesas de debates: “Debates do IBDT (Instituto Brasileiro Direito Tributário) e IET”; “Novo Código de Processo Civil e os Precedentes em Matéria Tributária”; “Limites ao Planejamento Tributário: Visão do Fisco e do Contribuinte”; e “Atualidades do Direito Tributário: Meios Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários”.

Para discutir os temas, foram convidados, além dos do membros do IET e IBDT, renomados advogados, juízes federais, professores e doutores de tradicionais instituições como a PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), PUCPR (PUC do Paraná), Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público), FGV-SP e FGV-RJ (Fundação Getulio Vargas de São Paulo e Rio de Janeiro), USP (Universidade de São Paulo) e Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. A programação completa pode ser conferida no site www.iet.org.br/simposio-direito-tributario, onde também é possível fazer a inscrição para o evento.