Mais de 140 acordos de desapropriação de moradias já foram fechados para a construção da nova ponte do Guaíba

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre concluiu, na tarde de quarta-feira (31), o primeiro mutirão de conciliação envolvendo as ações de desapropriação para a construção da nova ponte sobre o Guaíba. Durante três dias, 153 famílias moradoras da Ilha Grande dos Marinheiros negociaram com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), sendo fechados 142 acordos.

Foram redesignadas para ocorrerem em nova data outras 14 ações e foi registrada uma ausência. Moradora da ilha desde que nasceu, Andressa da Cruz Rodrigues, 30 anos, foi uma das dezenas de pessoas que estiveram presentes no auditório do prédio da Justiça Federal ao longo desta semana para negociar uma nova moradia com Dnit. Acompanhada da mãe, Marion, 52 anos, e do filho Conrado, 1 ano e 4 meses, ela falou sobre as expectativas com o novo lar.

“Eu moro com meu marido e três filhos em uma casa de quatro cômodos que fica bem próxima ao rio [Guaíba]. Já tivemos diversos problemas com as enchentes. Há tempos eu e meu esposo falamos em sair da ilha, a única coisa que estava faltando era o dinheiro para comprar um imóvel em outro local. Meu objetivo agora é adquirir uma casa em Eldorado do Sul. Eu acho que serei bem feliz por lá”, disse Andressa.

Assim como a maioria dos moradores que participaram do mutirão, Andressa firmou um acordo de compra assistida e terá 60 dias para indicar ao Dnit um imóvel de até R$ 152 mil, que será adquirido e entregue à sua família. Por não se tratar de um acordo de natureza indenizatória, ela não irá receber a diferença caso a residência escolhida possua um valor inferior ao limite estipulado.

Quem não precisará escolher imóvel algum é Delci de Moura, 43 anos. Informado sobre o procedimento adotado pela Justiça, o reciclador já chegou na audiência com a documentação da casa que pretende comprar, que também fica localizada em Eldorado do Sul. Apesar de mostrar um pouco de preocupação sobre como conseguirá serviço no novo endereço, ele se disse satisfeito com a nova habitação.

“Eu moro na Ilha [Grande dos Marinheiros] há uns 40 anos. Conheço todo mundo por lá, tenho familiares e bastante emprego. Mas sei que um imóvel de R$ 150 mil não é fácil [adquirir]. Para melhorar de vida, a pessoa tem que pensar para frente, não pode pensar pra trás”, concluiu.

Presente nas audiências ao longo de toda a semana, o procurador do Dnit Alcemar Cardoso da Rosa se mostrou otimista em relação à entrega da ponte. “Nós já realizamos cerca de 72% da obra. O objetivo é que ela seja concluída até o final do ano que vem. No entanto, para isso, nós precisamos que os moradores sejam transferidos do local”, destacou.

As próximas audiências de conciliação já estão agendadas para a semana que vem. A 26ª Vara Federal da Capital agendou mais 75 ações de desapropriação para entrar nas rodadas de negociações. O Dnit, por sua vez, promete ajuizar mais 104 processos nas próximas semanas. De acordo com o juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, o objetivo é fazer com que todas essas demandas sejam levadas à conciliação até o final deste ano.

O magistrado também destacou a responsabilidade da Justiça Federal nesse tipo de ação. “Nós levamos em consideração o fato de que as famílias que passaram pela instituição ao longo desta semana são, em sua maioria, de baixa renda e que moram em uma localidade bem complicada. Nosso papel foi de garantir que elas tenham a oportunidade de receberem casas escrituradas e sem qualquer tipo de ônus”, concluiu o juiz.



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