O governo do Rio Grande do Sul afirmou que avalia permanentemente as barragens do Estado

O rompimento de uma barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, na sexta-feira (25), deixou mais uma vez o Brasil em alerta. A tragédia trouxe novamente à tona o debate em torno das regras de licenciamento ambiental e fiscalização das barragens em todo o País.

Segundo o governo gaúcho, as barragens existentes no Rio Grande do Sul têm como principais usos a irrigação e oferecer água aos animais. O Estado não possui barragens de rejeitos do tipo ou porte similares à de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho, cujo desastre liberou 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Artur Lemos Júnior, há duas barragens no Estado que merecem atenção: Capané, em Cachoeira do Sul, e Santa Bárbara, em Pelotas. Ambas constam no relatório da ANA (Agência Nacional de Água), divulgado em novembro de 2018, por apresentarem riscos.

Está agendada para esta terça-feira (29) uma reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí para tratar da barragem de Capané, de propriedade do Irga (Instituto Riograndense de Arroz). O tema estava na pauta da secretaria e a reunião havia sido agendada já há alguns dias, segundo o governo. O reservatório está trabalhando com capacidade reduzida para evitar maiores problemas.

Com relação à barragem Santa Bárbara, de propriedade do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas, Lemos Júnior conversou com o presidente da empresa, Alexandre Garcia, que informou ao secretário que estão sendo feitas as intervenções necessárias para corrigir os problemas apontados no relatório. Além disso, o Departamento de Recursos Hídricos da Semai capacitou os agentes do Sanep.

O Estado também implanta o SIOUT-RS (Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul), que terá convergência com os dados das barragens, e o SOL (Sistema Online de Licenciamento), que também contempla os dados dos novos barramentos licenciados. A Secretaria do Meio Ambiente promoveu oito cursos sobre inspeção visual em barragens de terra, capacitando cerca de 400 profissionais em todo Estado.

A Secretaria informou que tem continuado o trabalho efetivado e que vai intensificar as atuações e políticas públicas na gestão das barragens existentes no Rio Grande do Sul. A pasta acrescentou que mantém contato permanente com a ANA, enviando informações que permitem identificar quais reservatórios estão em situação de atenção.