Os livros digitais estarão isentos de ICMS no Rio Grande do Sul

Assim como os livros, jornais e outros periódicos impressos, as obras em formato eletrônico e os suportes próprios para sua leitura não estarão sujeitos à incidência do ICMS no Rio Grande do Sul. Decreto do governador em exercício José Paulo Cairoli, garantindo imunidade tributária aos chamados e-books, foi publicado na edição desta sexta-feira (19) no DOE (Diário Oficial do Estado).

A medida adequa o regulamento do ICMS à recente decisão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), interpretando que a isenção de impostos deve abranger os livros eletrônicos, os suportes exclusivos para leitura e armazenamento, além de componentes eletrônicos que acompanhem material didático.

A decisão do STF ocorreu em julgamento sobre um recurso apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro, que questionava a imunidade tributária. O julgamento teve reconhecida a repercussão geral.

Desafio Literário 2018

A produção de conteúdo literário ao longo de cinco dias consecutivos, durante a 64ª Feira do Livro de Porto Alegre, é o mote do “Desafio Literário – Edição 2018”, iniciativa da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, através do IEL (Instituto Estadual do Livro) e da Associação Lígia Averbuck e com apoio da AGES (Associação Gaúcha de Escritores), ARL (Academia Rio-Grandense de Letras) e Brascril. A atividade será realizada de 8 até 12 de novembro, às 19h, na Biblioteca Pública do Estado (Riachuelo, nº 1190). Interessados devem entregar o formulário de inscrição preenchido, na sede do IEL (André Puente, nº 318) ou via e-mail ieldesafioliterario@gmail.com.

Estimular e valorizar a produção literária no Rio Grande do Sul é o objetivo do concurso, cuja comissão julgadora é composta por três membros, da ARL, AGES Associação Lígia Averbuck. Em cada uma das fases, os concorrentes deverão produzir um texto literário, que deverá ser entregue até as 20h30min. No primeiro dia (8), o gênero escolhido será o miniconto; no segundo (9), poetrix; no terceiro (10), poema livre; no quarto (11), crônica; e no quinto e último dia (12), conto, sendo que uma breve descrição dos gêneros a serem trabalhados estará disponível. Os temas a serem abordados serão sorteados momentos antes do início de cada etapa, a partir de uma lista proposta a critério do júri.

O Desafio Literário pode contar com até 45 inscritos e no mínimo dez, sendo cancelado se não atingir este número no primeiro dia do evento. Caso o número máximo de inscritos não seja alcançado, os interessados poderão realizar a inscrição no local do evento, somente no primeiro dia, por ordem de chegada, completando o número total de participantes. O resultado de cada etapa, exceto a última, será afixado na entrada do local de realização da ação, no início da etapa seguinte. Dessa forma, os concorrentes deverão conferir a cada dia, no próprio local, sua classificação ou eliminação.

A premiação ocorrerá no dia 13 de novembro, às 18h, no Auditório do Margs (Praça da Alfândega, s/nº), quando haverá um sarau com a leitura da produção dos minicontos de todos os candidatos presentes, com o anúncio dos três primeiros colocados. Estes receberão troféus, confeccionados pela empresa Brascril, certificados emitidos pelo IEL e terão seus textos publicados nos canais oficiais do IEL na internet (blog e redes sociais).