Pesquisa confirma tendência de queda do preço dos combustíveis

A partir do dia 1º de fevereiro, os novos preços dos combustíveis entram em vigor no Estado para fins de tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A primeira pesquisa de 2019 refletiu a nova queda nos valores praticados, em especial nos principais produtos (Diesel, Diesel S10 e Gasolina).

Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais pagantes que se interpõem entre eles e os consumidores finais.

Atualização

O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina será atualizado de R$ 4,5561 para R$ 4,4016 (redução de 3,4%). Já para o diesel, será de R$ 3,3733 para R$ 3,3522 (redução de 0,6%).

Os novos preços foram obtidos através de pesquisa realizada pela Receita Estadual durante o mês de janeiro em postos de combustíveis de 490 municípios gaúchos, onde foram consideradas as notas fiscais emitidas a consumidores. O levantamento considera o volume de consumo em cada região, o que reflete os preços efetivamente praticados na bomba para o consumidor final.

No ano passado, a Receita Estadual calculou uma redução superior a R$ 350 milhões no recolhimento de impostos ocasionada pela redução do preço dos combustíveis.

Vazamento de mistura de óleo e combustível em Pelotas

Uma equipe da Divisão de Emergências Ambientais da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) está em Pelotas dando orientações sobre as medidas que devem ser adotadas após o vazamento de mistura de óleo e combustível em um posto de gasolina desativado na região central da cidade.

Conforme as analistas Cleonice Kazmirczak e Fabiani Vitt, as chuvas intensas dos últimos dias e o roubo das tampas dos tanques provocaram o vazamento de óleo que, com a enxurrada, escorreu para o esgoto pluvial.

A equipe da Fepam conseguiu recolher e destinar para tratamento aproximadamente 8 mil litros de óleo e água contaminada. O trabalho seguiu durante toda a sexta-feira (18). Ao término, os tanques foram lacrados para evitar novo transbordamento. A Fepam solicitará novamente aos responsáveis a retirada dos tanques do local e uma investigação ambiental na área para verificar a possível existência de contaminação. As medidas já haviam sido solicitadas anteriormente, em novembro de 2017 e junho de 2018.