Presidente da Câmara dos Deputados diz que medida provisória que suspende contrato de trabalho é “capenga” e precisa ser “retificada”
Por Redação Rádio Pampa | 23 de março de 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (23) que será preciso “retificar” a MP (Medida Provisória) editada pelo governo que autoriza a suspensão de contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de salários. Em teleconferência realizada pelo banco BTG Pactual, Maia afirmou que a iniciativa é “capenga” e parte de seu texto foi “esquecido” pela equipe econômica.
“Em algum lugar da burocracia tiraram parte da medida provisória. Nós conversamos com a equipe econômica em relação a essa medida provisória, mas ela diverge daquilo que está publicado. É claro que, para tratar da suspensão do contrato de trabalho, tem que estar vinculado a uma solução, estar vinculado a uma solução para resolver a questão dos empregos”, disse Maia.
O presidente da Câmara disse que é preciso “retificar” a medida ou editar uma outra. “O governo estava estudando isso [uma compensação] no domingo [22], tinha anunciado para essa medida a [possibilidade de] redução de 50% [do salário], com o governo pagando 25% [do valor para empregados com] até dois salários mínimos. Está até na exposição de motivos essa parte. O governo entraria com R$ 10 bilhões e isso sumiu do texto. Eu perguntei à equipe econômica se não sumiu em algum lugar parte da Medida Provisória.
Maia disse ainda que a MP criou um “pânico” na sociedade por causa da delicada questão do desemprego, um problema grave no País. “Uma crise desnecessária, tenho certeza que temos que construir rapidamente com a equipe econômica a outra Medida Provisória ou uma sinalização clara para solucionar a questão dos empregos. Da forma como isso ficou, é uma forma de insegurança sobre a relação de trabalho entre empregador e empregado”, disse.
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