Quinta-feira, 28 de março de 2024

Sérgio Moro foi nomeado para coordenar grupo técnico no governo de transição

A nomeação de Sérgio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20).

Depois de 22 anos de magistratura, Moro decidiu aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, que será ampliado. Ele está trabalhando com a equipe de transição desde que foi anunciado como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública.

O futuro ministro deve anunciar até o início de dezembro o nome do novo diretor da Polícia Federal, uma das áreas mais sensíveis da administração federal. Ele sinalizou que faria troca no comando da polícia em uma recente conversa, embora tente manter a questão guardada a sete chaves. Perguntado quando anunciaria a mudança na direção-geral, Moro respondeu que provavelmente isso aconteceria este mês. Essa teria sido a primeira vez que o futuro ministro indicaria a decisão de renovar a direção da polícia.

Vários nomes vêm sendo cotados, desde a vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro, para comandar a polícia a partir de janeiro. O nome do atual diretor, Rogério Galloro, figurou na lista. Mas, nos últimos dias, cresceram os rumores de que o preferido de Moro seria o atual superintendente da PF no Paraná, Maurício Valeixo.

Juíza

Na sua primeira sentença na Operação Lava-Jato, a juíza substituta da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR), Gabriela Hardt, condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dissimulação de produto de origem ilícita. Ela também sentenciou o ex-executivo da estatal João Bernardi Filho.

Gabriela assumiu os processos em primeira instância da força-tarefa desde que o titular anterior da pasta, Sérgio Moro, pediu exoneração da Justiça Federal para assumir o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, que assume o comando do Executivo a partir de janeiro. Ela já substituía Moro nas férias do magistrado.

A 13ª Vara ainda fará um processo de seleção para a escolha do novo titular. Até lá, as ações penais serão de responsabilidade de Gabriela Hardt. Nesta primeira sentença, Duque foi condenado a três anos e quatro meses de prisão em regime fechado. A pena inicial era de seis anos e oito meses, mas a juíza a reduziu o tempo de reclusão pela metade, por levar em consideração a colaboração espontânea do ex-diretor da estatal petroleira.

Duque vem tentando fechar um acordo de delação premiada com a Justiça, o que ainda não aconteceu. O ex-diretor, porém, vem colaborando espontaneamente com informações para os processos da Lava-Jato. Em sua manifestação, Gabriela salientou o fato de o réu estar “ajudando na elucidação dos fatos, com informações relevantes e consistentes”.

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