Por Redação do Jornal O Sul | 1 de março de 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da defesa e manteve a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Torres está preso desde janeiro, por suspeita de omissão diante dos atos golpistas do dia 8 daquele mês, quando manifestantes radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República.
Na ocasião, Torres, que havia sido ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro, era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
No dia 10 de janeiro, a Polícia Federal pediu a prisão de Torres, e Moraes acolheu a solicitação.
Ao requerer a liberdade do ex-ministro, seus advogados argumentaram que não há elementos que liguem Torres aos atos golpistas.
Moraes, no entanto, escreveu que se mantêm os motivos que levaram à prisão e que as investigações feitas até agora mostram, no mínimo, que Torres foi omisso no dia 8.
No dia 12 de janeiro, após ser expedido mandado de busca e apreensão, foi encontrada na residência de Torres a minuta de um decreto para que fosse instaurado estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a fim de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022 das quais Luiz Inácio Lula da Silva saiu vencedor.
No dia dos ataques, Torres estava em viagem de férias nos Estados Unidos, tendo retornado apenas no dia 14 de janeiro, dois dias depois da apreensão da minuta.
“Conforme destacado pela procuradoria-geral da República, os elementos de prova até o momento coligidos aos autos indicam que Anderson Gustavo Torres descumprido, no mínimo mediante omissão, os deveres do cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal”, afirmou o ministro.
Moraes também lembrou da minuta do golpe, documento encontrado em um envelope timbrado do governo federal na casa de Torres. Era a minuta de um decreto que previa a instalação de estado de sítio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que é inconstitucional.
“No que diz respeito especificamente à ‘minuta de decreto’, a Procuradoria-Geral da República ressaltou a probabilidade de que, em liberdade, Anderson Gustavo Torres coloque em risco o prosseguimento das investigações, a colheita de provas e, por conseguinte, a persecução penal”, completou Moraes.
