Ao menos nove brasileiros são registrados como “presidente da República”, após erros em carteiras de trabalho

Em uma semana, o Brasil descobriu que tem vários “chefes de Estado” além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esses profissionais foram registrados como “presidentes da República” após identificarem um erro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital.

São quatro de Pernambuco, três da Paraíba, um do Rio de Janeiro e outro de Roraima. O grupo inclui seis mulheres e três homens.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os erros se deram após falhas no preenchimento dos códigos de profissão pelos próprios empregadores no antigo sistema da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). De acordo com o MTE, os trabalhadores podem solicitar a atualização dos dados por meio da central do órgão ou pela internet.

Ainda de acordo com o Ministério, de 2002 até 2019, quando foi implantada a CTPS Digital, os empregadores informavam ao INSS os vínculos empregatícios de seus trabalhadores por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP).

Nesse período, algumas empresas registraram a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo, em determinados casos, o código referente ao cargo de Presidente da República.

Com a implantação da Carteira de Trabalho Digital, em setembro de 2019, as informações passaram a ser importadas da base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), administrado pelo INSS.

Dessa forma, registros enviados pelos empregadores foram automaticamente reproduzidos na carteira digital, que fica na aba “Outros vínculos”.

Para os vínculos registrados já na carteira digital, não há mais apresentação da descrição da CBO e sim do cargo informado pela empresa na descrição do campo “cargo” do e-Social, o que evita esse tipo de erro.

Para corrigir o erro e solicitar a atualização de vínculos trabalhistas e remunerações no CNIS, o MTE disse que orienta os trabalhadores a procurar a Central do MTE ligando para o número 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou entrar no site Meu INSS.

Segundo o órgão, quem optar por resolver o problema por telefone deve pedir ao atendente o serviço de “Atendimento de Vínculos e Remunerações”. É necessário apresentar, ao menos, um desses documentos:

* cópia das páginas de identificação;
* vínculo onde consta presidente da república;
* contrato de trabalho e anotações gerais;
* Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT);
* o extrato do FGTS. (Com informações do portal g1)