Por Redação do Jornal O Sul | 3 de março de 2024
No início de fevereiro, a Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, apreendeu 8,5 quilos de MDMA no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. A passageira, que vinha de Amsterdã, na Holanda, transportava a droga — avaliada em mais de R$ 1,2 milhão — em um fundo falso da bagagem. Apesar de não se enquadrar no perfil de traficantes internacionais de drogas, estabelecido a partir de ocorrências anteriores, os agentes desconfiaram da passageira assim que a mala passou pelo aparelho de raios X. Ao ser descoberta, ela ainda questionou se demoraria para ser liberada. Foi feita uma análise do material que estava escondido, e a mulher acabou levada para o sistema prisional.
Essa é apenas uma das formas de fiscalização aduaneira feita pela Receita Federal no Galeão. A função do órgão é controlar a entrada e a saída de mercadorias, impedir a circulação de drogas e fiscalizar os bens trazidos ao Brasil por passageiros. E esse trabalho começa antes mesmo de o voo decolar. Ao receber a lista de pessoas que vão embarcar no exterior e chegar ao Rio, a Receita já a põe em um sistema que vasculha a vida dos passageiros. Em seguida, o programa aponta aqueles com maior chance de cometer alguma irregularidade ou crime. Normalmente, são previamente selecionadas 15 pessoas por voo, explica Esther Soares, chefe substituta do Serviço de Conferência de Bagagem (Sebag) do Galeão:
“A gente informa para o sistema o tipo de passageiro suspeito e pede para ele selecionar todos que estão dentro desse perfil em uma determinada rota. As pessoas que viajam em um dia e voltam no outro já chamam a nossa atenção. Mas, além disso, o nosso programa cruza informações de diversos bancos de dados e com denúncias que recebemos de outros países para selecionar possíveis suspeitos.”
Reconhecimento facial
Então, se engana quem pensa que a escolha do passageiro que terá a mala revistada no desembarque é uma loteria. A luz vermelha vai sempre acender para aqueles que foram selecionados pelo sistema enquanto ainda estavam voando. Após a retirada da bagagem da esteira, no corredor que dá acesso à sala da Receita Federal, há uma câmera com reconhecimento facial que localiza os que passarão pela fiscalização. Também é feita uma ou outra escolha aleatória, fora do sistema.
Na área restrita, as malas passam pelo aparelho de raios X e são abertas para a verificação. Lá, também há órgãos ligados à vigilância sanitária e à agropecuária para evitar a entrada de produtos com ingresso proibido, sem certificação prévia ou que não atendam às normas do País.
O delegado adjunto da Receita Federal, Ricardo Lomba, explica que o número de pessoas tentando trazer armas ou drogas em bagagens vem caindo a cada ano. Ele dá o crédito à tecnologia envolvida nesse sistema de rastreamento e também ao gerenciamento realizado pelas equipes. No ano passado, o órgão apreendeu cerca de 54 quilos de ecstasy ou MDMA e cinco quilos de cocaína em bagagens no Galeão.
Controle aduaneiro
O principal foco no controle das malas é evitar o contrabando e a entrada de produtos não declarados no País. O coordenador jurídico Douglas Ferreira, de 47 anos, e a advogada Gislaine Silva, da mesma idade, foram selecionados para passar pela fiscalização ao desembarcarem no Rio vindos da Califórnia, nos Estados Unidos. No aparelho de raios X, os agentes já tinham praticamente certeza de que precisariam reter o que havia na bagagem. A imagem mostrava cerca de 600 carrinhos de metal. A principal suspeita era de que a frota seria vendida — o que levaria à cobrança de taxa.
Mas, durante a inspeção, o casal explicou aos fiscais que estava de mudança para o Brasil — o que ficou comprovado por documentos do consulado apresentados. Douglas também mostrou vários vídeos de seu quarto com dezenas de prateleiras com carrinhos, provando que era colecionador. As duas informações juntas foram suficientes para mostrar que ele não tinha intenção de comercializar os objetos e, por isso, pôde sair da área restrita sem pagar taxa. Ao contrário de muitas pessoas que ficam nervosas durante a inspeção, Douglas estava tranquilo.
“Tive o cuidado de trazer todos os documentos. Morei na Califórnia por mais de cinco anos, então, quando decidi voltar ao Brasil, me precavi para não precisar deixar nada para trás, até porque tudo que tenho é resultado de muito trabalho e esforço”, afirmou.
Os itens trazidos ao Brasil em caso de mudança não são passíveis de ser tributados, já que se tratam de bens pessoais. Se não fosse por essa razão, ele precisaria pagar o imposto e seria liberado, desde que fizesse uma declaração espontânea ou não tentasse esconder os objetos. No Galeão, a tentativa de ocultar bens para evitar pagar os impostos envolve as mais variadas artimanhas, que vão desde fundo falso na bagagem a usar fralda geriátrica para esconder telefones no corpo.
