Sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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Após reabertura de fronteiras, Portugal tem nova onda de imigração brasileira

Após um ano e meio de restrições relacionadas à pandemia de coronavírus, a reabertura das fronteiras entre Portugal e Brasil – em setembro – vem estimulando uma nova onda de imigração ao país europeu.

Entidades que auxiliam estrangeiros em território lusitano relatam maior chegada de brasileiros e busca por informações sobre o processo de migração. Dizem, ainda, que caiu o número de brasileiros procurando auxílio para voltar à terra natal.

As razões para isso, apontadas por brasileiros recém-chegados às terras ibéricas, incluem a escalada da crise no Brasil, uma vontade de melhorar sua qualidade de vida e a familiaridade com ao idioma.

Além disso, o país possui uma legislação nacional favorável à imigração. Diferentemente da maioria das outras nações europeias, Portugal permite com relativa facilidade a regularização de quem chega como turista (sem o visto) mas decidem viver e trabalhar no país europeu.

O movimento atual de migração de brasileiros para Portugal começou em 2014, quando as condições econômicas do Brasil voltaram a piorar, mas se intensificou a partir de 2017. Nos últimos quatro anos, o número de brasileiros residindo em Portugal registrou um aumento – batendo recorde em 2020.

Mais de 200 mil brasileiros

Hoje, residem em Portugal cerca de 215 mil cidadãos brasileiros, de acordo com números de novembro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O dado, porém, exclui aqueles em situação irregular e os que também possuem cidadania portuguesa ou de outro país europeu.

Os imigrantes no país têm perfis variados, incluindo trabalhadores qualificados ou não. Além disso, chegam muitas famílias e o fluxo é regular de estudantes brasileiros.

Quem vive legalmente em território nacional por cinco anos tem direito a aplicar para a naturalização, obtendo a cidadania portuguesa. Esse prazo só começa a contar, porém, a partir do momento em que o imigrante consegue sua autorização de residência – ou seja, quando passa a estar em situação regular.

Os Artigos 88 e 89 da Lei dos Estrangeiros são os que permitem àqueles sem visto em Portugal, ou com o visto caducado, se regularizarem no país, por meio de contrato de trabalho ou como prestadores de serviços.

Para isso, eles devem dar entrada no processo online, apresentar uma série de documentos, ter número de inscrição fiscal e estar contribuindo para a Segurança Social. Esse processo, porém, pode levar anos para ser concluído.

Além disso, apesar da medida emergencial do governo que regularizou temporariamente todos os imigrantes no país, de modo a garantir seu acesso ao Sistema Nacional de Saúde, muitos enfrentaram dificuldades para se vacinar contra a Covid-19.

A OIM fornece apoio a imigrantes que queiram voltar ao seu país de origem, mas não conseguem fazê-lo por falta de recursos, por meio do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e Reintegração (ARVoRe). A grande maioria dos atendidos é brasileira, e o percentual atingiu 97,9% em 2020.

Em 2021, contudo, a participação dos cidadãos brasileiros no total caiu para 83%, considerando os dados até outubro. E embora não haja dados para explicar a redução, a baixa estaria ligada à evolução negativa da pandemia no Brasil, além de uma melhora no cenário econômico e no mercado de emprego em Portugal durante os meses do verão europeu (junho a setembro). Também favorece o processo a continuidade dos processos de regularização pelo SEF.

O preço elevado dos aluguéis, especialmente nos grandes centros, é uma reclamação recorrente entre os imigrantes brasileiros no país, assim como as dificuldades relacionadas ao preconceito de portugueses com o grupo e com o sotaque brasileiro.

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