Terça-feira, 23 de julho de 2024

Após reação das ruas, oposição diz não ter compromisso com projeto de lei do aborto

Líderes e presidentes de partido de direita abandonam defesa do Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, e tentam minimizar estrago ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).

“Eles acharam que estava tudo dominado, que ia ser uma semana de impor vexame ao governo, erraram na dose, perderam a mão e conseguiram, sozinhos, acordar as ruas”. A avaliação é de um dos líderes de Lula e peça central na articulação política do governo sobre a decisão da bancada evangélica e do presidente da Câmara, de usar um projeto que na prática impõe a mulheres estupradas que engravidem e abortem, como hoje permite a lei, pena mais grave que a imposta ao estuprador.

A oposição sentiu. Uma das principais vozes do PP, o partido de Lira, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente da sigla, afirmou que nem ele, nem Lira, têm qualquer compromisso com o mérito da proposta.

“O acordo, o gesto para a bancada evangélica, era apenas o de votar a urgência. Apenas isso. Não há qualquer acordo sobre o mérito (conteúdo) da proposta.”

A reação das mulheres, que foram às ruas em diversas capitais do Brasil ao longo dos últimos dias, o desgaste midiático e a reação das redes dividiram inclusive a bancada evangélica e líderes religiosos em todo o País. Falas de líderes religiosos, pastores, inclusive, contra o PL ganharam as redes sociais e expuseram as fraturas causadas pelo tema.

No grupo mais próximo a Lira, a avaliação é a de que o deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) um dos autores da proposta, pode ter garantido “umas três eleições” em seu nicho, mas acabou expondo a oposição a um desgaste inédito desde o 8 de janeiro de 2023.

Por lei, o aborto, ou interrupção de gravidez, é permitido e garantido no Brasil nos casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, representa risco de vida para a mãe e também em situações de bebês anencefálicos, sem estabelecer um tempo máximo de gestação para o aborto.

O projeto, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana, e ocorreu em apenas 23 segundos. Arthur Lira, presidente da Câmara, foi o responsável por conduzir a votação. O PL pretende fixar em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais e aumentar de 10 para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

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