Sábado, 13 de junho de 2026

Atropelamento em Três Coroas, no Vale do Paranhana, inspira projeto de lei para endurecer penas no trânsito

Trânsito seguro

Motivado pelo atropelamento de três ciclistas em Três Coroas, em fevereiro deste ano, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) protocolou projeto de lei que agrava as penas para crimes de trânsito contra pedestres e ciclistas. A proposta endurece as punições em casos de condutas de alta reprovabilidade, como embriaguez ao volante, excesso de velocidade e omissão de socorro, visando reforçar a segurança jurídica dos usuários mais vulneráveis das vias.

Pré-campanha presidencial

Aliados do governo Lula finalizam os preparativos para o lançamento da pré-campanha de reeleição do presidente no Rio Grande do Sul, em evento marcado para a próxima quinta-feira (18), em Porto Alegre. O evento já tem a presença confirmada do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, além dos integrantes da chapa liderada por Juliana Brizola (PDT) na disputa pelo Piratini.

Reforma do Judiciário

Integrando as ações do Dia Nacional de Mobilização pela Reforma do Judiciário, a OAB/RS reúne a advocacia gaúcha na próxima sexta-feira (19), em sua sede na Capital, para debater melhorias no sistema de Justiça. O encontro espera ouvir os profissionais e consolidar contribuições locais que serão apresentadas oficialmente ao Supremo Tribunal Federal.

Equipe do Teatro

O Executivo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que reestrutura a Fundação Teatro São Pedro, criando o Quadro de Dirigentes e adequando cargos em comissão para aprimorar a gestão e a execução de políticas culturais. A proposta, que estabelece 26 vagas voltadas a áreas como captação de recursos e comunicação, visa modernizar a estrutura administrativa da instituição diante da expansão de suas atividades.

OSPA em reestruturação

Outro projeto enviado pelo governo Leite ao Legislativo propõe a ampla reestruturação das carreiras da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, organizando o Corpo de Músicos em 126 cargos e unificando categorias funcionais. A remodelação busca corrigir distorções históricas e promover a retenção de talentos ao instituir novos critérios de progressão funcional baseados em formação acadêmica, desempenho e merecimento.

Proteção contra cheias

A Prefeitura de Porto Alegre conhecerá nesta segunda-feira as propostas das empresas interessadas na execução de obras de proteção contra cheias na Zona Norte de Porto Alegre, entre os bairros Anchieta e Sarandi. Com financiamento integral de R$ 47 milhões aprovado pelo Plano Rio Grande, a intervenção visa garantir a segurança dos pôlderes 7 e 8, incluindo o entorno do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Amamentação nas escolas

Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Porto Alegre propõe a criação obrigatória de espaços adequados para amamentação e coleta de leite materno em todas as escolas de educação infantil que possuem berçário. A iniciativa, assinada por vereadores do PT, PSOL e PCdoB, busca assegurar privacidade e condições de higiene às mães lactantes, promovendo o incentivo ao aleitamento e o fortalecimento das políticas de cuidado no ambiente escolar.

Impacto climático

Porto Alegre sediou na última semana a Plenária das Mulheres e Juventudes nos Biomas Pós-COP30, que reuniu representantes de diversos setores da sociedade para discutir o impacto da crise climática no bioma Pampa. Focado na construção de propostas coletivas sobre justiça climática e igualdade de gênero, o encontro abordou a necessidade de incluir saberes locais e experiências territoriais na elaboração de futuras políticas públicas de enfrentamento a emergências ambientais.

Atendimento descentralizado

O DMAE e o Procon Municipal realizaram ontem (13) um mutirão de atendimentos no bairro Farrapos, oferecendo serviços como negociação de dívidas, atualização cadastral e orientações sobre direitos do consumidor. A ação, sediada na Associação Mário Quintana, permitiu que os moradores da região resolvessem pendências comerciais e tirassem dúvidas diretamente com as equipes dos órgãos.

Esporte alternativo

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara de Porto Alegre debateu estratégias para ampliar a visibilidade e o incentivo ao futebol americano na capital gaúcha. O colegiado, incentivado pelo vereador Carlo Carotenuto (Republicanos), agora estuda a realização de vistorias em campos esportivos da cidade para avaliar as condições de uso e adequação dos espaços para a prática do esporte.

Recuperação rodoviária

No Noroeste gaúcho, o governo do Estado iniciou na sexta-feira (12) a recuperação e pavimentação de 15,13 quilômetros da ERS-305, no trecho entre o entroncamento com a ERS-342 e a localidade de Vila Cascata. Com investimento de R$ 28,87 milhões do Plano Rio Grande, a obra visa fortalecer a conectividade regional, melhorar a segurança viária e otimizar o escoamento da produção no município de Horizontina.

Consulta do Judiciário

A partir desta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abre consulta pública para que magistrados, servidores e a sociedade civil contribuam na definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. Realizada em conjunto com os demais tribunais estaduais até o dia 6 de julho, a escuta busca consultar diferentes setores para estabelecer as prioridades que orientarão a atuação da Justiça brasileira nos próximos anos.

Proteção ao idoso

Integrada à campanha “Junho Violeta”, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima quarta-feira (17) para debater ações de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no RS. O debate, proposto pelos deputados Adão Pretto Filho (PT) e Gerson Burmann (PDT), também abordará a possibilidade de criação de uma Casa de Acolhimento voltada a idosos no Estado.

Por Bruno Laux – @obrunolaux

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