Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Carta pela democracia pode virar fórum permanente de vigília contra ameaças de ruptura

A dimensão dos atos de 11 de agosto levou os organizadores da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” a iniciar a discussão para a criação de um fórum permanente em defesa da democracia. Como diz o texto lido no pátio das arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a ideia é manter uma “vigília cívica contra as tentativas de rupturas”. Para isso, uma reunião nesta segunda-feira, 15, deve definir os próximos passos do movimento e os atores a serem convidados para integrá-lo.

A proposta é dar institucionalidade a um grupo formado por representantes da sociedade civil que monitore, de forma estruturada, ataques contra as instituições democráticas, além de estar preparado para promover eventos em defesa do estado de direito. Na semana passada, 26 Estados e o Distrito Federal abrigaram manifestações semelhantes.

Entidades do setor produtivo e financeiro que participaram da articulação dos eventos da semana passada devem ser convidadas a se juntar aos juristas. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por exemplo, divulgou sua própria carta em defesa da democracia, apoiada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e mais cem entidades, como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Nacional do Estudantes (UNE).

Reunião

A proposta de criar um fórum permanente é discutida pelos antigos alunos e pela direção da faculdade da USP, mas ainda no campo das hipóteses. Os seis articuladores iniciais da carta inspirada no documento de 1977, lido nas mesmas arcadas pelo professor Goffredo da Silva Telles Júnior, contra o regime de exceção da época, vão se reunir para decidir os rumos do movimento. Até este domingo, 14, mais de 1 milhão de signatários havia aderido ao manifesto de 2022.

O grupo é composto por dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho e Roque Citadini; pelo procurador do Ministério Público de Contas de Contas Thiago Pinheiro Lima; pelo ex-procurador geral de Justiça de São Paulo Luiz Marrey; e pelo juiz federal Ricardo Nascimento. As propostas definidas hoje serão levadas a Campilongo e à vice-diretora da Faculdade de Direito, Ana Elisa Bechara. O grupo se surpreendeu com a proporção que a iniciativa tomou e avalia que há uma responsabilidade em manter institucionalizadas ações contra investidas à democracia.

Ao mesmo tempo, a adesão a mais dois atos em defesa da democracia é estimulada pelo Grupo Prerrogativas, formado por advogados. No dia 7 de Setembro – data que marca os 200 anos da independência do Brasil –, a intenção é organizar uma missa em São Paulo, em parceria com o padre Júlio Lancellotti, para servir de contraponto simbólico aos atos já convocados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 22 de setembro, um evento na PUC-SP deve marcar o aniversário da invasão da instituição pela polícia em 1977, durante a ditadura.

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