Por Redação do Jornal O Sul | 18 de setembro de 2025
Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados, senadores de diferentes partidos indicaram que o texto deve encontrar resistência no Senado Federal. A proposta, que altera regras sobre a abertura de ações penais e prisões de parlamentares, deverá permanecer parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem previsão de avanço.
Durante a votação da PEC na Câmara, ainda na quarta-feira (17), senadores de partidos como Republicanos, MDB, PSD, PSB e PT já se manifestavam de forma contrária à proposta. O principal ponto de discordância é a exigência de autorização prévia da respectiva Casa Legislativa (Câmara ou Senado) para a abertura de ações penais contra parlamentares, além da previsão de voto secreto em casos de prisão.
A adoção do voto secreto tem sido um dos principais focos de crítica entre os senadores. De acordo com interlocutores, a medida é vista como excessiva e considerada de difícil sustentação perante a opinião pública e o eleitorado.
Em nota oficial, o líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a bancada do partido se posicionará contra a PEC tanto na CCJ quanto em eventual votação no plenário. “Consideramos esta proposta como impunidade absoluta e um imenso retrocesso para a democracia e a transparência pública”, declarou o senador.
Mesmo parlamentares que anteriormente demonstravam apoio à proposta, incluindo alguns integrantes do PL, passaram a manifestar objeções. A avaliação entre esses senadores é que, embora haja discussões legítimas sobre prerrogativas do Congresso Nacional, o texto aprovado na Câmara extrapola limites aceitáveis.
Senadores ouvidos pela GloboNews relataram que o “clima para a PEC da Blindagem é zero” na Casa. Ainda segundo os relatos, qualquer tentativa de acelerar a tramitação do texto no Senado enfrentaria resistência dos líderes partidários.
Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicaram que não haverá movimentação dele para impulsionar a votação da proposta. Essa avaliação foi confirmada na noite de quarta-feira (17), quando ficou definido que a PEC passaria inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), já se manifestou de forma contrária à proposta. “O texto não passa de jeito nenhum no Senado”, afirmou. Como presidente do colegiado, é ele quem define a pauta da comissão, o que reforça a expectativa de que a PEC permaneça parada por tempo indefinido.
