Sábado, 12 de outubro de 2024

Deputadas do PT e de outros partidos de esquerda pedem em carta a Lula indicação de mulher negra ao Supremo

Um grupo de 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das quais 15 petistas, enviou, na sexta-feira (29), uma carta ao chefe do Executivo pedindo que ele indique uma mulher negra ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente precisa indicar um nome para a Corte após a aposentadoria de Rosa Weber, na quinta-feira (28). Contudo, entre os mais cotados, de acordo com auxiliares do presidente, estão três homens: Flávio Dino, atual ministro da Justiça, Jorge Messias, ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), e Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União).

Na carta a Lula, que está internado após passar por uma cirurgia no quadril, as parlamentares afirmam que expressam apoio a uma mulher negra na Corte. “O Brasil passa por um processo de retomada da democracia e, para tal, é necessário fazer composições que permitam a governabilidade. Porém, sem representatividade e sem diversidade nos espaços de poder, essa retomada fica comprometida”, diz o grupo.

As deputadas lembram dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2019, que apontam que o Judiciário é dominado por homens. As mulheres representam 38,8% dos integrantes e, se consideradas apenas as funções de desembargadora, corregedora, vice-presidente e presidente, esse índice fica na faixa entre 25% e 30%.

“Na história da Corte, em 132 anos, nunca houve a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministra. Desde a redemocratização do País, entre os 30 ministros que já ocuparam uma cadeira na Corte, apenas três eram mulheres, todas brancas, e houve apenas um homem negro”, afirmam as deputadas federais.

As parlamentares ainda lembram de intervenções de coletivos e grupos da sociedade civil em pontos turísticos do Brasil e do exterior e do fato de que esses movimentos reuniram 40 mil assinaturas para pedir uma mulher negra na Corte.

“Como parlamentares do campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de uma mulher negra um passo significativo em direção a um Judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais em todas as pessoas”, completou o grupo.

Assinam a carta:

– Benedita da Silva – Deputada Federal – PT/RJ

– Ana Paula Lima – Deputada Federal – PT/SC

– Ana Pimentel – Deputada Federal – PT/MG

– Camila Jara – Deputada Federal – PT/MS

– Carol Dartora – Deputada Federal – PT/PR

– Célia Xakriabá – Deputada Federal – PSOL/MG

– Dandara Tonantzin – Deputada Federal – PT/MG

– Daiana Santos – Deputada Federal – PCdoB/RS

– Delegada Adriana Accorsi – Deputada Federal – PT/GO

– Denise Pessoa – Deputada Federal – PT/RS

– Dilvanda Faro – Deputada Federal – PT/PA

– Duda Salabert – Deputada Federal – PDT/MG

– Erika Hilton – Deputada Federal – PSOL/SP

– Erika Kokay – Deputada Federal – PT/DF

– Ivoneide Caetano – Deputada Federal – PT/BA

– Jack Rocha – Deputada Federal – PT/ES

– Juliana Cardoso – Deputada Federal – PT/SP

– Lídice da Mata – Deputada Federal – PSB/BA

– Luiza Erundina – Deputada Federal – PSOL/SP

– Maria Arraes – Deputada Federal – SD/PE

– Natália Bonavides – Deputada Federal – PT/RN

– Profª Luciene Cavalcante – Deputada Federal – PSOL/SP

– Reginete Bispo – Deputada Federal – PT/RS

– Sâmia Bomfim – Deputada Federal – PSOL/SP

– Talíria Petrone – Deputada Federal – PSOL/RJ

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