Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Deputado federal Kim Kataguiri quer indenização de R$ 30 mil por causa de acusação de “rachadinha” feita por youtuber

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) entrou na Justiça para cobrar uma indenização no valor de R$ 30 mil do empresário e youtuber Paulo Kogos, autodenominado em suas redes sociais como “tradicionalista de extremíssima direita” e “anarcocapitalista”. O parlamentar afirmou que teve a imagem afetada ao ser associado por Kogos a práticas de corrupção.

Na ação protocolada em 19 de dezembro no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), os advogados de Kataguiri sustentam que Kogos inventou fatos “falsos e caluniosos” ao acusar o deputado de cometer “rachadinha” – ou seja, exigir parte do salário de assessores.

A defesa de Kogos afirmou que as declarações do youtuber “foram feitas em total conformidade com o direito de liberdade de expressão”.

A ação mostra uma publicação do empresário no X (antigo Twitter) em 15 de dezembro, com uma comparação entre o que supostamente “idiotas manipulados pela mídia” versus o que “pessoas pensantes e bem informadas” imaginam quando ouvem a palavra “rachadinha”.

No primeiro caso, ele cita o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz. No segundo, Kataguiri e o deputado federal André Janones (Avante-MG) são mencionados.

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) em 2020 por supostas “rachadinhas” praticadas na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A denúncia foi arquivada pela Justiça do Rio em 2022. Janones é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de um processo de cassação do mandato no Conselho de Ética na Câmara dos Deputados por supostamente aplicar a prática em seu gabinete. Os três negam as acusações.

No caso de Kataguiri, o texto de Kogos se refere a uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre repasses de servidores para a campanha eleitoral do parlamentar em 2022. Ele nega irregularidades e afirma ter recebido doações de assessores de políticos de seu partido, o União Brasil. “Apesar de não haver nenhum problema legal com tais doações, o requerente, a fim de evitar qualquer questionamento e manter um elevado nível ético na campanha, devolveu tais doações”, diz trecho da ação.

A publicação feita por Kogos está registrada na petição por uma captura de tela, porém, não se encontra mais disponível na página dele no X. Na tarde dessa segunda-feira (22), ele voltou a mencionar Kataguiri na rede social, em uma publicação com a legenda “cada país tem o Kim totalitário que merece”, associando a imagem do deputado à do líder norte-coreano, Kim Jong-un.

O advogado José Carlos Novais Neto, que representa Paulo Kogos, afirmou que as declarações do youtuber “foram feitas em total conformidade com o direito de liberdade de expressão, assegurado constitucionalmente”.

“As declarações de Paulo Kogos não imputaram nenhum crime ou fato ofensivo à honra do deputado, e apenas reproduziram o conteúdo da matéria jornalística citada e a repercussão da mesma no público intelectualizado que consome notícias jornalísticas de meios de imprensa consolidados”, diz a nota. “Informamos que Paulo Kogos apresentará sua defesa técnica e confia na imparcialidade e tecnicidade do Tribunal de Justiça de São Paulo.”

Paulo Kogos defende um movimento chamado “libertarianismo”, que reivindica a diminuição radical do Estado, em lugar de um “capitalismo radical”. Ele concorreu a uma vaga de deputado estadual por São Paulo, em 2022, pelo PTB, mas não foi eleito, com pouco mais de 33 mil votos.

Autor do livro “O mínimo sobre Anarcocapitalismo”, o youtuber de 37 anos se diz no “extremo da extrema direita”. Em entrevista ao Estadão em 2020, ele disse acreditar que “as pessoas são desiguais, o que significa que algumas pessoas estão mais aptas a servir”. Em seu perfil no X, postagens defendendo “o pleno direito” de civis constituírem milícias, endosso a mensagens contra imigrantes e uma publicação em que chama o papa Francisco de “terrorista montonero e maçom fantasiado” são exemplos das ideias propagadas pelo extremista.

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