Sábado, 25 de junho de 2022

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Deputados pedem convocação de ministro da Educação após mais de 30 exonerações no Inep

Deputados apresentaram, nesta segunda-feira (8), requerimentos de convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, à Comissão de Educação da Câmara, após as demissões recentes de mais de 30 funcionários da pasta a poucos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Um dos requerimentos, assinado pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF), pede a convocação do ministro para que esclareça “as denúncias de assédio moral e as recentes exonerações ocorridas no Inep”, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem.

O deputado afirma que dois coordenadores gerais do Inep diretamente ligados ao Enem pediram exoneração na última semana.

O requerimento cita ainda demissão coletiva de mais 29 servidores do Inep “sob a alegação de ‘fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep’”, alertando que o número tende a aumentar.

Em outro pedido de convocação do ministro, os deputados Talíria Petrone (RJ), Glauber Braga (RJ), Ivan Valente (SP) e Sâmia Bomfim (SP), todos do PSOL, requerem a presença de Ribeiro na Câmara “com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da crise em curso no Inep e as condições para a realização do Enem 2021, entre outros temas atinentes à pasta”.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que o cronograma de execução do Enem de 2021 está mantido e não será afetado pelos pedidos de exoneração de servidores do Inep.

“As provas do exame já se encontram com a empresa aplicadora e o Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade de sua execução”, disse a pasta, acrescentando que os demissionários continuam “a disposição” para exercer suas atribuições até que as exonerações sejam publicadas no Diário Oficial da União.

Debandada

Trinta e três servidores do órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pediram exoneração e dispensa coletiva. Faltam poucos dias para a prova, marcada para os dias 21 e 28, com 3 milhões de estudantes. Os servidores desempenham funções cruciais para a realização do exame.

O ato é um agravamento da crise que se instaurou no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) desde o início do governo de Jair Bolsonaro. O atual presidente Danilo Dupas – o quarto em três anos – é acusado pelos funcionários de desmonte do órgão mais importante do MEC, assédio e desconsideração de aspectos técnicos na tomada de decisões.

“Cunho ideológico”

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), afirmou que coordenadores do Inep “iam ser saídos mesmo” e pediram demissão para se antecipar às mudanças previstas. Para o deputado, a saída coletiva tem cunho ideológico.

“Faz parte do contexto político. Está cheio de gente aí que quer aparecer e criar fato político, como o cara (o engenheiro e advogado Oswaldo dos Santos Lucon) que pediu demissão lá na COP-26. Agora esses aí pedem demissão coletiva”, disse Barros. “Eles percebem que não vão se encaixar no novo projeto e acabam criando um fato, para parecer que eles é que estão saindo. Mas eles iam ser saídos mesmo. Está tudo certo, não tem nada demais.”

Barros conversou com o ministro da Educação e disse que ele está “tranquilo”. “Não tem problema nenhum e está garantido o Enem. Vai acontecer”, afirmou o líder do governo, ao observar que os coordenadores serão substituídos por outros “igualmente competentes”.

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