Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Deputados propõem “Lei Larissa Manoela” para proteger crianças que sustentam famílias financeiramente

A história do rompimento de Larissa Manoela com os pais, Silvana e Gilberto, após a atriz de 22 anos descobrir que ambos detêm a maior parte do patrimônio construído ao longo de sua carreira iniciada aos 4 anos, comoveu deputados e inspira quatro projetos de leis. A intenção de todas é aumentar a proteção de bens conquistados por menores de idade, alterando o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.

De Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Júnior (PSB-MA), o projeto apelidado de Lei Larissa Manoela visa alterar dois artigos do Código Civil a respeito do exercício de poder familiar, obrigando o Ministério Público a analisar a participação de menores de idade em sociedades empresariais. A atriz revelou no programa Fantástico que descobrira ter apenas 2% de uma empresa em que era sócia com os pais, que detém 98% da mesma. “Esse caso ilustra a relevância da atuação do Ministério Público antes da entrada de menores de idade em sociedades empresariais. A intervenção do Ministério Público nesses cenários permitiria uma avaliação independente e imparcial quanto à distribuição da participação, assegurando a proteção dos interesses e direitos dos menores, especialmente quando se trata da administração de patrimônio acumulado durante a infância”, argumentam os deputados na justificativa do PL.

O texto também exige que qualquer contrato seja revisto quando o menor atingir a maioridade, aos 18 anos. O PL de Campos e Júnior também estabelece que filhos menores de idade possam exigir prestação de contas dos pais sobre bens adquiridos como fruto de seu trabalho e impossibilitando a apropriação indevida por terceiros, apenas permitindo a administração.

Outro projeto, de Silvye Alves (União Brasil-GO), quer incluir o crime de violência patrimonial no Estatuto da Criança e do Adolescente, sob pena de seis meses a dois anos de detenção e bloqueio dos bens. Em outros dois textos, Marcelo Queiroz (PP-RJ) propôs a criação de um gestor patrimonial para administração de bens de menores de idade; enquanto Ricardo Ayres (Republicanos-TO) sugere que 70% do que menores de idade ganharem nas atividades artísticas não poderão ser movimentados pelos pais ou responsáveis.

Novos projetos

Larissa Manoela divulgou o trailer de seu novo projeto, Tá Escrito, filme de comédia sobre astrologia em que estrela ao lado do noivo, o também ator André Luiz Frambach, Karine Telles e Victor Lamoglia. No longa, a atriz interpreta uma astrônoma que acaba arranjando um emprego de astróloga em um podcast. Misteriosamente, a protagonista recebe um diário para escrever sobre os signos do zodíaco, mas tudo que ela prevê para cada um acaba se tornando realidade. O longa é da Paris Filmes e tem coprodução da Globo Filmes.

Em meio ao rompimento com os pais, Silvana e Gilberto, após a descoberta de que não tem controle sobre a própria vida financeira, Larissa abriu mão de 18 milhões de reais do seu patrimônio para sair das empresas em que era sócia com os genitores. Agora, a atriz renegocia contratos de publicidade com as marcas, que estão seguindo a jovem de 22 anos. Entre elas estão Acuvue, JBL, L’Oreal, Oceane, Pedigree e Puma.

Além de Tá Escrito, a atriz também protagonizará o filme Traição Entre Amigas, adaptação do livro homônimo de Thalita Rebouças, com uma história ambientada em Morretes, no Paraná, e em Nova York. A história é focada na vida amorosa conturbada de duas amigas. Contratada da Netflix para estrelar quatro filmes, Larissa ainda tem um longa para rodar para a plataforma de streaming após Modo Avião, Diários de Intercâmbio e Lulli.

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