Por Redação do Jornal O Sul | 9 de maio de 2026
O governo do Rio Grande do Sul concedeu quase R$ 500 milhões em desonerações fiscais às empresas afetadas pelas enchentes históricas de maio de 2024 com o objetivo de impulsionar a retomada econômica do Estado.
Os incentivos, aprovados em âmbito nacional pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e concedidos a partir da decretação de calamidade pública, foram direcionados a empresas diretamente impactadas pela catástrofe em diferentes regiões.
Segundo o governo, os benefícios ajudaram a recompor a capacidade produtiva, preservar empregos e acelerar a reconstrução de diversos setores. De acordo com balanço da Sefaz (Secretaria da Fazenda), publicado no Portal Receita Dados, as medidas movimentaram cerca de R$ 1,7 bilhão em operações, montante que considera o total de isenções, reduções de alíquota e manutenção de créditos de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a aquisição de mercadorias atingidas pelas medidas.
O maior volume de desonerações, de R$ 133 milhões, foi destinado à manutenção de créditos de ICMS sobre mercadorias perdidas ou danificadas. Na prática, as empresas puderam manter créditos que seriam utilizados em operações futuras, reduzindo a carga tributária e, em alguns casos, gerando saldos passíveis de transferência.
Cerca de 880 empresas foram beneficiadas por essa iniciativa, sobretudo nos setores de varejo e atacado, com destaque para supermercados e hipermercados. Segmentos industriais como alimentos, bebidas e químico, fortemente atingidos pelas cheias, também foram contemplados. Ao todo, a Receita Estadual contabilizou R$ 1,6 bilhão em perdas de estoques, valor significativamente acima da média histórica.
Outra frente relevante foi a desoneração de R$ 113 milhões para estimular a aquisição de ativos imobilizados, como máquinas e equipamentos. A medida incluiu isenção de ICMS em operações internas e interestaduais, incentivando investimentos e contribuindo para a retomada da capacidade produtiva.
O benefício alcançou 411 empresas em 80 municípios, com forte adesão do setor industrial, especialmente nos segmentos de veículos automotores, cabines, carrocerias, caminhões e ônibus. Como resultado, foi movimentado R$ 1,2 bilhão em compras de maquinário dentro e fora do Estado. Além disso, o governo concedeu crédito presumido para reposição de equipamentos perdidos.
Encerrada em março de 2025, a isenção de ICMS na compra de ônibus e caminhões novos, destinada a empresas de transporte afetadas pelas enchentes, gerou desoneração de R$ 40 milhões. Ao todo, 334 empresas adquiriram mais de 900 veículos, movimentando R$ 392 milhões em vendas.
