Equipe especializada potencializará uso de “malhas finas” para a fiscalização de tributos estaduais no RS

A Receita Estadual implementou a Equipe de Prospecção de Indícios, vinculada à Divisão de Fiscalização. Formada por auditores fiscais e técnicos tributários, ela será responsável pelo aprimoramento da prospecção e da criação de “malhas finas” para fiscalização de contribuintes de tributos estaduais no Rio Grande do Sul.

Os resultados serão utilizados para compor o Plano Anual de Fiscalização, documento que detalha, por exemplo, as atividades dos Grupos Especializados Setoriais e das Centrais de Serviços Compartilhados.

“É mais uma importante etapa que concluímos neste processo de especialização da fiscalização promovido por meio da agenda Receita 2030, colocando em prática um aperfeiçoamento há muito tempo debatido na Receita Estadual. Teremos uma equipe especializada na elaboração de malhas finas, elaboradas em sintonia com a estratégia de fiscalização adotada institucionalmente, melhorando os processos, a gestão e o acompanhamento dos resultados”, afirmou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Para preparação das malhas de fiscalização, serão realizados cruzamentos de dados oriundos de fontes disponíveis nos bancos da Receita Estadual, como Notas Fiscais Eletrônicas, Conhecimento de Transporte Eletrônico, Escrituração Fiscal Digital, Guia de Informação e Apuração do ICMS, Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional, além de informações externas, como denúncias de sonegação. Após finalizadas, as malhas ficarão disponíveis nos sistemas de inteligência do Fisco para inclusão na programação fiscal e nos planos de trabalho dos Grupos Especializados Setoriais e das Centrais de Serviços Compartilhados, sendo executadas por meio de ações repressivas (auditorias fiscais) ou regularizações.

Com a equipe dedicada ao desenvolvimento de “malhas finas”, a Receita Estadual espera identificar mais rapidamente os ilícitos tributários e as divergências e inconsistências, auxiliando na priorização dos trabalhos e aprimorando um processo que antes era feito de maneira descentralizada no Fisco gaúcho. “A medida possibilitará ainda a execução de auditorias fiscais e autorregularizações mais próximas ao fato gerador, diminuindo o contencioso fiscal e aumentando a percepção de risco e a arrecadação”, informou a Receita.