Estudo aponta que tarifa zero de ônibus aumenta número de passageiros

Um estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra um aumento significativo no número de passageiros nos locais onde foi implementada a tarifa zero no transporte público. Conforme a pesquisa, em 106 municípios no Brasil que reúnem mais de 5 milhões de habitantes não é efetivada nenhuma cobrança no transporte urbano de ônibus.

O levantamento comparou a quantidade de passageiros antes e após a adoção do passe livre em 12 cidades. Nos municípios estudados a demanda por viagens de ônibus variou de 33% a 371%.

Entre as cidades pesquisadas estão Caucaia, no Ceará, que adotou a tarifa zero em 2021, e 2 anos depois o número de passageiros subiu 371%, de 510 mil mensais para 2,4 milhões mensais. Luziânia, em Goiás, teve elevação de 202% no número de passageiros em 2 meses, saindo de 4,3 mil por dia, em outubro de 2023, quando o município adotou o passe livre, para 13 mil por dia, em dezembro do mesmo ano.

Confira outras cidades que adotaram a tarifa zero:

Maricá (RJ): aumento de 144% após três anos desde a adoção da tarifa zero;

Ibirité (MG): aumento de 106% após três meses;

São Caetano do Sul (SP): aumento de 218% após quatro meses;

Itapeva (SP): aumento de 267% após um ano e meio;

Paranaguá (PR): aumento de 146% após um ano;

Balneário Camboriú (SC): aumento de 43% após seis meses;

Cianorte (PR): aumento de 99% após um ano;

Lins (SP): aumento de 150% após um mês;

Mariana (MG): aumento de 145% após dois anos;

Santa Isabel (SP): aumento de 33% após um ano e meio

“A tarifa zero promove uma maior mobilidade e acessibilidade, facilitando deslocamentos para as atividades essenciais no ambiente urbano, em diferentes horários do dia, não só em horário de pico”, avalia o diretor executivo da NTU, Francisco Christovam.

Segundo o diretor, o aumento da demanda deve ser considerado pelas prefeituras de cidades que planejam adotar a tarifa zero.

“Não basta ter recursos para cobrir o custo atual. É preciso avaliar a necessidade de aumento da frota e definir fontes permanentes de recursos, para que a tarifa zero tenha sustentação”, acrescenta Christovam.

Porto Alegre

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei complementar que institui a tarifa zero nos ônibus da cidade. De autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), o texto também cria a TMU (Taxa de Mobilidade Urbana) para custear o sistema e inclui a cobrança na lista de tributos municipais.

A taxa incidirá sobre a utilização, efetiva ou potencial, do serviço do transporte público coletivo da Capital, prestado ou disponibilizado diretamente pela prefeitura ou por meio de concessão administrativa. O projeto define como contribuintes da TMU as pessoas jurídicas empregadoras com sede, filial ou qualquer estabelecimento em Porto Alegre, cujos empregados sejam beneficiados, efetiva ou potencialmente, pelo serviço de transporte.

A taxa mensal será de 26 UFMs (Unidades Financeiras Municipais) por funcionário. Em valores atuais, 26 UFMs correspondem a R$ 143,23. Conforme a proposta, empresas com menos de dez empregados pagarão metade desse valor. A TMU substitui o pagamento, pela empresa, de vale-transporte para os empregados residentes em Porto Alegre.

De acordo com as estimativas do projeto, a capacidade de arrecadação seria de aproximadamente R$ 63 milhões por mês, superior ao custo operacional mensal do sistema de transporte, que, em 2023, foi de R$ 58 milhões, incluído o lucro sobre o serviço.