Terça-feira, 09 de agosto de 2022

Existe uma vontade de fazer mudanças na poupança’, diz presidente do Banco Central

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta sexta (26) que a instituição tem “vontade” de fazer mudanças na caderneta de poupança, mas ponderou que qualquer alteração precisa ser feita de forma “bastante lenta”.

A declaração foi feita após Campos Neto ser questionado por um empresário em um evento da construção civil sobre a possibilidade de criação de uma caderneta de poupança indexada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país medida pelo IBGE.

“A gente tem estudado muito o tema da poupança. Existe obviamente uma vontade de fazer mudanças na poupança. A poupança tem várias conexões de direcionamento de várias coisas, o que faz com que a mudança seja bastante traumática. Você tem que fazer ela baseada numa forma bastante lenta, porque se não você pode criar ruptura no funding (financiamento) de algumas coisas”, respondeu Campos Neto.

A caderneta de poupança é uma das principais fontes de financiamento do setor imobiliário. A fórmula em vigor desde 2012 atrela a poupança à Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira definida pelo Banco Central. Quando a Selic está em até 8,5% ao ano, a correção da poupança é limitada a 70% dos juros básicos mais a Taxa Referencial (TR, calculada pelo Banco Central atualmente zerada).

“Concordo que em algum momento a gente deveria estar pensando em anunciar uma fórmula de poupança que primeiro ela fosse mais hedgeable (passível de segurança) e depois que ela fosse mais casada com a destinação dos recursos. Isso é uma coisa que a gente tem olhado”, afirmou Campos Neto.

O presidente do Banco Central ressaltou, porém, que a mudança é profunda e seria feita lentamente. “Como é uma mudança bastante profunda, precisa ser feita com consulta pública, escutando a todos para ter certeza que a gente vai fazer uma coisa que vai beneficiar o setor financeiro”, disse o chefe do BC.

História

As cadernetas de poupança completam 160 anos de existência em 2021. Elas foram concebidas pelo Imperador Dom Pedro II em 1861 com o decreto que instituiu e regulou a Caixa Econômica Federal, que tinha à época o objetivo único de remunerar depósitos com juros de 6% ao ano sob a garantia do governo imperial.

Essa modalidade de investimento era destinada a pessoas de baixa renda e permitia depósitos de até 50 mil réis. Em 1874, o rendimento da caderneta de poupança foi alterado por meio de novo decreto que estabeleceu que as taxas de juros remuneratórios nunca seriam superiores a 6% ao ano e que seus valores seriam fixados anualmente pelo governo imperial.

Em 2012, a legislação brasileira determinou que os depósitos na caderneta de poupança realizados até 3 de maio de 2012 (que passaram a ser conhecidos à época como poupança antiga) continuem recebendo remuneração adicional de 0,5% ao mês (além da remuneração básica); e os depósitos realizados a partir de 4 de maio de 2012 (a então nova poupança), recebam remuneração adicional variável de acordo com a meta da taxa Selic.

Com essas alterações, a rentabilidade adicional da caderneta de poupança passou a ficar sujeita às variações da taxa Selic, mas mantendo-se limitada a 0,5% ao mês durante períodos de altas taxas de juros.

Historicamente, a caderneta de poupança é tida como um investimento com rentabilidade anual de pouco mais de 6% ao ano. Diversas leis e decretos instaurados desde o governo imperial até os dias atuais alteraram a forma como a rentabilidade dela é calculada, sendo comum supor que ela possui rendimento mensal mínimo de 0,5% ao mês, produzindo uma rentabilidade anual acumulada de 6,168% caso os rendimentos mensais sejam reaplicados.

No entanto, de 1999 a 2015 o rendimento médio efetivo da caderneta de poupança foi de 0,658% ao mês (σ = 0,139%), ou 8,188% ao ano, tornando conservadora a previsão comumente estabelecida de 0,5% ao mês. Essa discrepância ocorre devido à variação da TRD que também remunera os depósitos na caderneta de poupança.

A maior rentabilidade já registrada na poupança foi de 51,9962% no mês, para aplicações realizadas em 4 de abril de 1994, com resgate em 4 de maio de 1994. No entanto, desde a implementação do Plano Real em 1994, a remuneração mensal da poupança vêm sofrendo quedas devido à instauração de políticas públicas de controle da inflação e sua remuneração não ultrapassa a margem de 1% ao mês desde 2003, quando registrou pela última vez rentabilidade de 1,0011% (aplicações realizadas em 22 de julho de 2003, com resgate em 22 de agosto de 2003).

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