Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Governadores querem formas de compensar arrecadação perdida com redução do ICMS

A compensação das perdas dos Estados geradas pela redução do ICMS foi a principal demanda dos chefes dos executivos de 26 estados e do Distrito Federal na reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, elogiou a inciativa do presidente Lula de se reunir com os mandatários dos Estados, mas reafirmou o foco na questão de recomposição de receita.

“Saúdo o gesto do presidente, importante. Convidar os governos a apresentar seus projetos é importante, mas precisa recompor o que é estrutural. Não adianta ter obra numa rodovia e não conseguir pagar as contas básicas numa prestação de serviços. É crítica a situação das receitas dos Estados”, disse Leite.

Já na chegada ao Palácio do Planalto, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, estimou que houve uma redução de mais de R$ 33 bilhões de receitas. Esse é tido como o tema mais sensível para os estados e está atrelado à discussão da reforma tributária.

Também ao chegar no Palácio, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que é um movimento político ruim se falar em aumento de carga tributária e que será necessário achar uma conta em que a população não sinta isso, mas que os estados possam recompor receitas.

“Não é uma conta simples. Concordo com os colegas que dizem que também não é só empurrar para o governo federal, então realmente a gente vai ter que achar uma conta onde a gente possa ter um imposto justo para a população”, afirmou.

Já no início do discurso, que foi transmitido pelos canais oficiais do governo, Lula tocou no assunto do imposto. “A questão do ICMS está na cabeça de vocês desde que foi aprovada. Teremos que discutir, podemos dizer o que pode e o que não pode, mas não deixaremos de discutir nenhum assunto”.

O petista ponderou que a União não tem o orçamento que desejava ter, mas que está aberta a repartir o “sacrifício” de fazer obras que os governadores considerem prioritárias. Defendeu que o BNDES volte a ser um banco de desenvolvimento e possa emprestar dinheiro para que os estados façam obras consideradas inevitáveis.

O encontro é visto pelo Planalto como o pontapé para estabelecer uma nova relação com entes federados. Os governadores ouviram do presidente da República que não haverá veto a ninguém que queira conversar e que o Palácio e os gabinetes dos ministros estão abertos aos chefes dos executivos locais.

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