Segunda-feira, 22 de abril de 2024

Posições-chave em ministérios ligados ao agronegócio seguem sem confirmação de nomes de titulares

A indefinição sobre o comando de alguns postos-chave na nova estrutura governamental ligada à agricultura já começa a gerar inquietação entre representantes do setor produtivo. Um dos casos é o da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e disputado por alas do PT de diferentes regiões do país. A decisão dependerá do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Há cobrança na base por um desfecho urgente. O presidente de uma organização da agricultura familiar disse que a escolha para a presidência do Incra deveria ter sido anunciada no primeiro dia de governo e que a demora – também para a nomeação das superintendências estaduais – gera insegurança.

Ordens de despejo para desapropriação estariam em curso para retirar pequenos produtores de ocupações em áreas estaduais e federais no Pará, disse o dirigente. Existe ainda o receio de “sabotagem” em demandas e políticas por funcionários do órgão em cargos de chefia nomeados pela gestão passada.

Nomes na disputa

Neste momento, o nome em avaliação para a presidência do Incra é o de Rosilene Rodrigues, ex-secretária de Agricultura de Sergipe e ligada ao deputado federal João Daniel (PT-SE).

Representantes do PT do Norte do país também queriam o cargo. O ex-deputado Zé Geraldo (PT-PA) era cotado para o posto, mas agora ele pode ir para a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), no Pará. Essa ala da sigla ainda tenta emplacar o ex-senador João Pedro Gonçalves, do Amazonas, em uma diretoria nacional do Incra.

Ainda não há definição sobre a presidência da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O Solidariedade deverá fazer a indicação, por meio do deputado Zé Silva, de Minas Gerais, ligado ao setor. O nome mais cotado é o do vice-presidente nacional da sigla, Jefferson Coriteac, que já foi secretário especial de Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário (Sead), quando a Pasta era ligada à Casa Civil, em 2017. Movimentos sociais do campo e entidades da agricultura familiar tentam participar da composição das diretorias.

Por ora, a Anater continua sob o comando de José Ferreira da Costa Neto, ligado à ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Sem orçamento robusto e com pouco mais de 40 servidores, a agência atua por meio de contrato de gestão com o Ministério da Agricultura- que passará ao MDA – e atende 14 programas ao redor do país.

Silvio Porto deverá ser o novo diretor de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cargo que já ocupou entre 2003 e 2014. Ele participou da criação e implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que o governo quer turbinar na atual gestão.

Existe a possibilidade de Porto assumir a presidência da autarquia interinamente até Edegar Pretto, indicado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ser confirmado no cargo.

Os outros três diretores ainda não foram definidos. O Ministério da Agricultura, que controlava a gestão anteriormente, deve indicar duas diretorias. Os nomes precisam de aval do conselho de administração (Consad) da estatal. Ainda não há definição de data para a posse da autarquia.

Apesar dessas movimentações e da permanência da Conab sob o guarda-chuva do MDA em novo decreto presidencial publicado nesta semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pretende atuar no Congresso Nacional para reverter o quadro e modificar a medida provisória que tirou a estatal da Pasta de Carlos Fávaro.

Segundo escalão

Nos últimos dias, o ministro nomeou o segundo escalão do ministério. Restam ainda as nomeações de diretores de departamentos nas quatro secretarias e o comando da Política Agrícola, que deverá ficar com Neri Geller, cujo mandato na Câmara dos Deputados vai se encerrar na próxima semana. Até lá, porém, poucas costuras são feitas em medidas de apoio aos produtores, principalmente no Sul, onde a seca amedronta novamente. Algumas lideranças citaram preocupação com pendências do atual Plano Safra e a construção do próximo.

Na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a expectativa é pela confirmação de Silvio Crestana na presidência. O conselho de administração vai se reunir no dia 30 de janeiro, mas ainda não há previsão de eleição da nova diretoria. Internamente, circula uma lista de supostos indicados para diretorias da Embrapa, com os nomes de Selma Beltrão e Clenio Pillon.

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