Por Redação do Jornal O Sul | 13 de maio de 2026
O governo Lula anunciou, nessa quarta-feira (13), que irá subsidiar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países, por conta da alta do barril do petróleo causado pelo conflito no Oriente Médio. Para isso, foi editada uma medida provisória e, nos próximos dias, será publicada uma portaria do Ministério da Fazenda estabelecerá os valores subvencionados.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A MP, que também vale para o óleo diesel, estabelece que a subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. O valor exato ainda será definido e a medida será aplicada por dois meses.
Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e Cide. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.
O governo explicou que a nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra no Oriente Médio.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que, o caso da gasolina, o limite da subvenção é de R$ 0,89 por litro, mas que a tendência é que a medida seja entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, o que resultaria em um impacto de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão ao mês. Se for aplicada a subvenção de R$ 0,89 por litro, o impacto seria de R$ 2,4 bilhões mensais.
“O cenário inicial é uma subvenção parcial para gasolina, no valor de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro de gasolina, porque observamos um choque menor”, disse o ministro.
A subvenção deverá ser estendida também ao diesel quando uma outra MP já em vigor, com prazo de duração previsto para os meses de abril e maio, deixar de ser aplicada. Somado ao subsídio da gasolina, o impacto das medidas deve ser de cerca de R$ 2,7 bilhões por mês.
Segundo o governo, a iniciativa será custeada por receitas extraordinárias arrecadadas com a alta do preço do petróleo internacional em meio ao conflito no Irã. Dessa forma, não haverá impacto fiscal.
“Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal”, disse o Ministério de Minas e Energia em nota.
Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo: até o início da guerra em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent tinha uma cotação inferior a US$ 70, e hoje está a pouco mais de US$ 100.
Moretti afirmou que a subvenção funcionará como um cashback de imposto.
“Hoje quando olhamos o setor de combustíveis, o regime tributário é monofásico e pago na refinaria ou importador. O que estamos fazendo aqui é, para gasolina e diesel rodoviário, ela (o produtor ou importador) paga o tributo para Receita Federal. Quando ela (empresa) paga esse valor, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, disse Moretti.
Segundo ele, o desconto precisará estar designado na nota fiscal. Além disso, disse que o pagamento às empresas será em até 30 dias. A subvenção é válida por dois meses, prorrogáveis, a depender da continuidade da guerra.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que a medida será neutra do ponto de vista fiscal porque a arrecadação subiu por conta da receita com petróleo.
“Só reforçando a questão da neutralidade fiscal aqui, de manter a atuação tempestiva, mitigando os efeitos da guerra para população e paralelamente mitigando esse repasse de preço. É impossível neutralizar 100%, mas é possível sim atuar de forma rápida e ter um bom desempenho”, afirmou. (Com informações do jornal O Globo)
