Por Redação do Jornal O Sul | 13 de maio de 2026
O governo federal afirmou que buscará reverter a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar proteínas animais e derivados ao bloco europeu em razão de exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária, como antibióticos utilizados para promoção de crescimento animal.
Em nota conjunta, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e das Relações Exteriores informaram que o País adotará medidas diplomáticas e técnicas para restabelecer a autorização de exportação ao mercado europeu.
“O governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta há 40 anos”, afirmaram as pastas.
A decisão foi tomada pela União Europeia após atualização da lista de países habilitados a exportar animais e produtos de origem animal ao bloco. O novo regulamento europeu endurece regras relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção pecuária e estabelece critérios sanitários mais rigorosos para países exportadores.
Segundo a Comissão Europeia, os países autorizados precisarão comprovar que substâncias antimicrobianas não são utilizadas para estimular crescimento ou aumentar rendimento na produção animal. A medida está baseada no Regulamento (UE) 2019/6, aprovado pelo Parlamento Europeu para combater a resistência antimicrobiana, considerada um dos principais desafios globais de saúde pública.
A nova lista entra em vigor em 3 de setembro de 2026. Até lá, as exportações brasileiras seguem autorizadas normalmente, segundo destacou o governo federal.
O Palácio do Planalto afirmou ainda ter recebido “com surpresa” a exclusão do Brasil da relação de países considerados aptos a atender às exigências sanitárias europeias.
“A decisão decorre do resultado da votação realizada no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou uma atualização dessa listagem. Vale ressaltar que, no momento, as exportações brasileiras de produtos de origem animal seguem normalmente”, explicaram os ministérios.
O governo brasileiro sustenta que possui um sistema sanitário reconhecido internacionalmente e que a produção nacional atende a elevados padrões de controle. Na avaliação das autoridades brasileiras, a decisão europeia pode representar uma barreira comercial com impacto sobre importantes segmentos do agronegócio.
“Detentor de um sistema sanitário robusto e de qualidade internacional reconhecida, o Brasil é o maior exportador mundial de proteínas de origem animal e o principal fornecedor de produtos agrícolas ao mercado europeu”, afirmaram as pastas na nota conjunta.
A União Europeia é um dos principais destinos das exportações brasileiras de carnes, mel, pescado e outros produtos de origem animal. O mercado europeu também é considerado estratégico para o agronegócio brasileiro por exigir padrões sanitários rigorosos e possuir alto valor agregado.
Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que o Brasil deverá apresentar garantias adicionais sobre os protocolos de controle do uso de antimicrobianos na produção pecuária. A expectativa é que haja negociações técnicas entre autoridades sanitárias brasileiras e representantes da União Europeia nos próximos meses.
Especialistas do setor alertam que a decisão europeia pode gerar impacto econômico caso a situação não seja revertida antes da entrada em vigor das novas regras. Além da possível perda de mercado, há preocupação com reflexos sobre a imagem sanitária do País em outras regiões importadoras.
Mesmo assim, o governo brasileiro afirma confiar na revisão da decisão e reforça que continuará atuando para manter o acesso dos produtos nacionais ao mercado europeu.
(Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)
