Sábado, 25 de junho de 2022

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Governo recua e deve desistir de compensação a Estados para elevar Auxílio Brasil a 600 reais

O governo Jair Bolsonaro (PL) quer aumentar o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 e desistir de pagar uma compensação aos Estados em troca de eles zerarem alíquota do ICMS sobre diesel e gás até o fim do ano, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

O presidente chegou a anunciar a proposta de repasse no dia 6 de junho, mas o diagnóstico do governo e de parlamentares é que, como a medida dependeria da adesão dos estados, o impacto poderia demorar ou nem chegar na ponta para os consumidores.

Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) em discussão no Senado reservou até R$ 29,6 bilhões para a compensação aos governos estaduais, mas a medida enfrenta fortes resistências de governadores e secretários de Fazenda.

A substituição das medidas deve ser levada à discussão na reunião de líderes no Senado nesta quinta-feira (23).

A nova proposta é pagar, até o fim deste ano, um adicional de R$ 200 às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que hoje já recebem um mínimo de R$ 400. Cerca de 18,2 milhões de famílias estão no programa.

Segundo fontes do governo, a medida agrada a Bolsonaro e não deve ter a resistência do ministro Paulo Guedes (Economia), que já manifestava preferência por uma transferência de renda às famílias de baixa renda em caso de eventuais novas medidas contra a alta dos combustíveis.

O incremento teria um custo de aproximadamente R$ 22 bilhões. O valor é menor do que a reserva para os Estados na PEC, e não se descarta que a diferença seja usada para subir ainda mais o Auxílio Brasil ou turbinar o Auxílio Gás, outra medida que está em discussão no pacote.

O governo também pretende criar um vale de até R$ 1.000 para caminhoneiros e, para isso, articula instituir um estado de emergência para driblar restrições eleitorais à criação de novos benefícios em ano eleições.

Bolsonaro está sob pressão, em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, lideradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e demandou dos seus ministros soluções para conter a alta dos combustíveis.

A elevação dos preços é vista como um dos fatores que mais ameaçam o projeto de reeleição de Bolsonaro. Turbinar o Auxílio Brasil seria uma estratégia para tentar minimizar o impacto da inflação nas famílias mais pobres e também fortalecer a marca do programa.

O Auxílio Brasil foi pensado para ser a vitrine social de Bolsonaro, mas o governo está com dificuldade de emplacar a nova marca do programa entre a população, que ainda o associa muito ao Bolsa Família, uma das principais bandeiras das gestões petistas.

Como mostrou a Folha, a campanha de Bolsonaro constatou os nós no Auxílio Brasil e preparou uma estratégia para tentar fazer a marca colar na população.

Elevar o valor do auxílio se insere neste contexto, já que uma das constatações foi a de que o benefício era considerado baixo se comparado ao auxílio emergencial, lançado em 2020 para ajudar famílias vulneráveis em meio à pandemia de Covid-19. O valor inicial do benefício era de R$ 600.

Apesar da disposição do governo em injetar mais recursos no Auxílio Brasil, o dinheiro não poderia ser usado para zerar a fila de espera pelo programa, pois essa seria uma despesa permanente, com impacto nos próximos anos, não só em 2022.

Havia em maio uma fila de espera de 764,5 mil famílias já habilitadas ao programa, mas que não recebem o benefício por falta de verbas dentro do teto de gastos —regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação.

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